0000062-59.2013.8.14.0021

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2013

Valor da Causa

R$ 14.977,76

Orgao julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

PEDRO ALVES DAS NEVES

CPF 082.***.***-25

Autor

IGARAPE ACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU

CNPJ 05.***.***.0001-55

Reu

MUNICIPIO DE IGARAPE ACU ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 12:21

Determinação de arquivamento

05/02/2023, 00:43

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:29

Juntada de decisão

11/08/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), 30 de março de 2022. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:11

Conclusos para despacho

04/02/2022, 22:42

Juntada de Certidão

04/02/2022, 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 20:59

Documentos

Documento de Migração

•04/11/2021, 15:51

Documento de Migração

•04/11/2021, 15:51

Despacho

•19/11/2021, 20:59

Despacho

•18/03/2022, 10:11

Decisão

•31/03/2022, 10:25

Decisão

•31/03/2022, 10:41

Sentença

•11/08/2022, 10:23

Despacho

•05/02/2023, 00:43

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 12:21