Execução de Título Extrajudicial 0848456-87.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 281.630,86

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 10:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:58

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 08:34

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:58

Todas as movimentações(177)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 11:05

Decisão

•29/04/2020, 20:52

29/04/2026, 10:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:58

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 08:34

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:58

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ (BANPARA) em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 1 OFICIO DE ANANINDEUA-PA em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:55

Expedição de Informações.

08/05/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:40

Expedição de Informações.

24/04/2025, 11:56

Juntada de Ofício

24/04/2025, 11:45

Juntada de Ofício

24/04/2025, 11:41

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:16

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

24/02/2025, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

11/02/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 14:48

Cancelada a movimentação processual

22/01/2025, 11:49

Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:49

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:29

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024

13/07/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 07:43

Conclusos para despacho

09/07/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de JOSUE NOGUEIRA ALVES em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:04

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:06

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 19:51

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 01:11

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSUE NOGUEIRA ALVES EXECUTADO: VALMOR LUIZ OWERGOOR Nome: VALMOR LUIZ OWERGOOR Endereço: Avenida Governador Hélio da Mota Gueiros, 135, Cond. Villa Firenze, Rua Monza, QD 21, Casa 10, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0848456-87.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por JOSUÉ NOGUEIRA ALVES em desfavor de VALMOR LUIZ OWERGOOR. Ordenada a citação do executado, para que no prazo de 3 (três) dias, efetuasse o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC, tendo sido na ocasião advertido que no caso de não pagamento seria determinada a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade. Devidamente citado (ID 98928113), o executado não se habilitou nos autos, nem tão pouco apresentou os devidos embargos à execução, conforme se infere dos autos. Intime-se a parte exequente para que no prazo de 5 (cinco) dias informe se o Executado realizou o pagamento voluntário do débito ou a procurou afim de compor qualquer tratativa de acordo. Caso contrário, se assim desejar, ratifique a petição de ID 100514570, bem como informe se deseja a expedição de mandado de penhora e avaliação, sendo que para tanto deve juntar planilha atualizada do débito e recolher as custas correspondentes. Belém, data de assinatura no sistema. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSUE NOGUEIRA ALVES EXECUTADO: VALMOR LUIZ OWERGOOR Nome: VALMOR LUIZ OWERGOOR Endereço: Avenida Governador Hélio da Mota Gueiros, 135, Cond. Villa Firenze, Rua Monza, QD 21, Casa 10, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0848456-87.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por JOSUÉ NOGUEIRA ALVES em desfavor de VALMOR LUIZ OWERGOOR. Ordenada a citação do executado, para que no prazo de 3 (três) dias, efetuasse o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC, tendo sido na ocasião advertido que no caso de não pagamento seria determinada a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade. Devidamente citado (ID 98928113), o executado não se habilitou nos autos, nem tão pouco apresentou os devidos embargos à execução, conforme se infere dos autos. Intime-se a parte exequente para que no prazo de 5 (cinco) dias informe se o Executado realizou o pagamento voluntário do débito ou a procurou afim de compor qualquer tratativa de acordo. Caso contrário, se assim desejar, ratifique a petição de ID 100514570, bem como informe se deseja a expedição de mandado de penhora e avaliação, sendo que para tanto deve juntar planilha atualizada do débito e recolher as custas correspondentes. Belém, data de assinatura no sistema. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 11:17

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 12:09

Conclusos para decisão

29/02/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 16:29

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 30/08/2023 23:59.

03/09/2023, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 09:21

Juntada de Petição de diligência

18/08/2023, 09:21

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:17

Decorrido prazo de JOSUE NOGUEIRA ALVES em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de JOSUE NOGUEIRA ALVES em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de JOSUE NOGUEIRA ALVES em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:23

Decorrido prazo de JOSUE NOGUEIRA ALVES em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:23

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:32

Decorrido prazo de JOSUE NOGUEIRA ALVES em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:32

Publicado Decisão em 26/04/2023.

29/04/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 01:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 16:55

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSUE NOGUEIRA ALVES EXECUTADO: VALMOR LUIZ OWERGOOR Nome: VALMOR LUIZ OWERGOOR Endereço: Avenida Governador Hélio da Mota Gueiros, 135, Cond. Villa Firenze, Rua Monza, QD 21, Casa 10, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67.120-370 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0848456-87.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de Ação de Execução na qual restou frustrada a citação do executado

25/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:11

Conclusos para decisão

18/04/2023, 10:09

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução na qual o executado ainda não foi regularmente citado, uma vez que o AR foi recebido por pessoa estranha à relação. Assim sendo, cite-se o executado VALMOR LUIZ OWERGOOR, por AR, novamente, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do NCPC, advertindo-o do disposto no parágrafo primeiro do artigo em epígrafe, ou seja, que se não efetuado o pagamento, será determinada a penhora de bens e a sua avaliação,

30/03/2023, 00:00

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 11:28

Conclusos para decisão

29/03/2023, 09:17

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 09:17

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 13:29

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:51

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Analisando os autos, constato que o Ar juntado no ID 82553231 revela a nulidade de citação, eis que foi concretizada em relação à terceira pessoa estranha à relação jurídica processual. 2. Por esse motivo, preservo o pagamento das custas para diligência SISBAJUD, outorgando o prazo de 10 dias para que o exequente efetive o pagamento das custas para expedição de MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA EMBARGOS no endereço constante no referido AR e ID. 3. Tão logo efet

03/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:39

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:59

Decorrido prazo de JOSUE NOGUEIRA ALVES em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:20

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:20

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 18:16

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 06:02

Publicado Despacho em 02/02/2023.

09/02/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0848456-87.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por JOSUE NOGUEIRA ALVES em desfavor de VALMOR LUIZ OWERGOOR, em que o executado, regularmente citado, não pagou o valor do débito, razão pela qual o exequente apresentou o valor atualizado da dívida (id. 84615132) e requereu a pesquisa de valores pelo sistema BACENJUD,

09/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 18:06

Publicado Despacho em 25/01/2023.

07/02/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 18:06

Conclusos para despacho

06/02/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0848456-87.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por JOSUE NOGUEIRA ALVES em desfavor de VALMOR LUIZ OWERGOOR, em que o executado, regularmente citado, não pagou o valor do débito, razão pela qual o exequente requereu a pesquisa de valores pelo sistema BACENJUD. Intime-se o exequente recolher as custas necessárias para

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 12:52

Conclusos para despacho

31/01/2023, 11:20

Juntada de Certidão

31/01/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSUE NOGUEIRA ALVES EXECUTADO: VALMOR LUIZ OWERGOOR Nome: VALMOR LUIZ OWERGOOR Endereço: Rua Municipalidade, 1160, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 À Secretaria para certificar quanto a regular Citação do Executado, bem como quanto a apresentação ou não dos Embargos à Execução. Após, retornem os autos conclusos. Belém, data PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0848456-87.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 11:07

Conclusos para despacho

16/01/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 10:40

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:32

Juntada de identificação de ar

28/11/2022, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 21:11

Conclusos para despacho

05/09/2022, 08:53

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 09:18

Juntada de identificação de ar

25/08/2022, 06:16

Decorrido prazo de VALMOR LUIZ OWERGOOR em 19/08/2022 23:59.

25/08/2022, 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2022, 14:18

Expedição de Carta.

04/08/2022, 14:17

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

15/07/2022, 12:13

Decorrido prazo de JOSUE NOGUEIRA ALVES em 06/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de JOSUE NOGUEIRA ALVES em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:29

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848456-87.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: JOSUE NOGUEIRA ALVES EXECUTADO: VALMOR LUIZ OWERGOOR Intimo a parte interessada a efetuar o pagamento das custas referente a expedição de novo mandado para o réu e serviços postais, para o devido prosseguimento do feito. (Provimento 006/2006-CJRMB) De ordem, em 31 de março de 2022. __________________________________________ SAMANTHA CUNHA SZEKACS Tribunal de Justiça do Estado do Pará Secretaria da 2.ª UPJ cível e Empresarial de Belém ATO ORDINATÓRIO

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 20:02

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 20:01

Juntada de Petição de identificação de ar

10/12/2020, 19:59

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 10:45

Juntada de Certidão

16/07/2020, 10:25

Decorrido prazo de JOSUE NOGUEIRA ALVES em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:11

Outras Decisões

29/04/2020, 20:52

Conclusos para decisão

16/12/2019, 13:39

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 10:09

Ato ordinatório praticado

13/09/2019, 11:05

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 14:34

Decisão

•30/04/2020, 10:11

Decisão

•15/10/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 20:01

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 20:02

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:15

Despacho

•20/10/2022, 21:11

Despacho

•23/01/2023, 11:07

Despacho

•31/01/2023, 12:52

Despacho

•08/02/2023, 10:54

Despacho

•02/03/2023, 09:39

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 11:05

Decisão

•29/04/2020, 20:52

Decisão

•30/04/2020, 10:11

Decisão

•15/10/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 20:01

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 20:02

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:15

Despacho

•20/10/2022, 21:11

Despacho

•23/01/2023, 11:07

Despacho

•31/01/2023, 12:52

Despacho

•08/02/2023, 10:54

Despacho

•02/03/2023, 09:39

Decisão

•29/03/2023, 11:28

Decisão

•24/04/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 16:29

Decisão

•01/03/2024, 11:17

Despacho

•03/07/2024, 14:01

Despacho

•11/07/2024, 07:43

Decisão

•22/01/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:44

Documento de Comprovação

•24/04/2025, 11:41

Documento de Comprovação

•24/04/2025, 11:45

Despacho

•19/01/2026, 08:58

Decisão

•29/04/2026, 10:00

Decisão

•29/04/2026, 10:18

Decisão

•29/04/2026, 10:18

Decisão

•29/04/2026, 10:28