Execução de Título Extrajudicial 0001787-68.2014.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2014

Valor da Causa

R$ 66.550,84

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 08:29

Transitado em Julgado em 14/11/2025

26/01/2026, 08:28

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM PINA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de JOANA DE ALMEIDA CRUZ em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:54

Publicado Intimação em 21/10/2025.

23/10/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:35

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:09

Publicado Decisão em 25/09/2025.

26/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:59

Todas as movimentações(200)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 08:29

Transitado em Julgado em 14/11/2025

26/01/2026, 08:28

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM PINA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de JOANA DE ALMEIDA CRUZ em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•14/09/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 22:46

13/11/2025, 16:54

Publicado Intimação em 21/10/2025.

23/10/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:35

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:09

Publicado Decisão em 25/09/2025.

26/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 13:59

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:29

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 12:46

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:08

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024

13/07/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/07/2024, 11:25

Juntada de Certidão

08/07/2024, 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/07/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:45

Publicado Intimação em 24/06/2024.

26/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001787-68.2014.8.14.0047. ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Pelo presente ato ordinatório, INTIMO, o(s) autor(es), por seu (s) advogado(s) para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a CERTIDÃO do oficial de Justiça, constante no id n. 109354278 - pág. 4. Rio Maria, 20 de junho de 2024 GERLIANDRO ESTRELA SANTANA Servidor da Secretaria da Vara Única da Comarca de Rio Maria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:25

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de

21/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0001787-68.2014.8.14.0047 Pelo presente ato ordinatório, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa de seu(s) advogado(s), da expedição da CARTA PRECATÓRIA de id n.107015767e distribuição na 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara, sob n. 0800109-76.2024.8.14.0065, para fins de acompanhamento da mesma naquele Juízo. Fica ainda, INTIMADO(A) para que, no prazo legal, providencie o pagamento, no Juízo Deprecado, das despesas de preparo da Carta Precatória, sob pena de devolução da mesma sem cumprimento. Rio Maria/PA, 17 de janeiro de 2024. GERLIANDRO ESTRELA SANTANA Servidor(a) da Secretaria da Vara Única de Rio Maria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB

18/01/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

17/01/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:51

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001787-68.2014.8.14.0047. ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Pelo presente ato ordinatório, tendo em vista a certidão de id n. 100894844, INTIMO, o(s) autor(es), por seu(s) advogado(s), para proceder, no prazo legal, o pagamento das CUSTAS/DESPESAS processuais, ficando a realização de atos no processo suspenso até o ulterior pagamento e comprovação nos autos, conforme Lei Estadual n. 8.328, de 29 de dezembro de 2015. Rio Maria, 27 de outubro de 2023. GERLIANDRO ESTRELA SANTANA Servidor(a) da

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/09/2023, 12:21

Juntada de Certidão

19/09/2023, 12:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/09/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 09:03

Decorrido prazo de JOANA DE ALMEIDA CRUZ em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:56

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001787-68.2014.8.14.0047. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A REQUERIDO: JOSE JOAQUIM PINA, JOANA DE ALMEIDA CRUZ DECISÃO I – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Defiro a penhora e avaliação do imóvel indicado pelo exequente (Id 34576314 - Pág. 1). II – Expeça-se mandado de penhora e avaliação nos termos do pedido de Id 34576314 - Pág. 1. III – Expeça-se o necessário. IV – In

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 12:22

Conclusos para decisão

08/03/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 15:29

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM PINA em 07/02/2022 23:59.

09/02/2022, 05:53

Decorrido prazo de JOANA DE ALMEIDA CRUZ em 07/02/2022 23:59.

09/02/2022, 05:53

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA, INTIMO, por meio do presente, as partes, por seus advogados e/ou procuradores, da conversão dos autos físicos em eletrônico, para fins do previsto no parágrafo único do artigo 54 e no § 1º do art. 60 da Portaria Conjun

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 23:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 23:17

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 22:46

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 09:56

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 16:25

A SECRETARIA

03/09/2021, 09:02

Mero expediente - Mero expediente

03/09/2021, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 08:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/03/2021, 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2021, 09:20

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

11/02/2021, 11:32

AGUARDANDO PRAZO

08/02/2021, 12:04

AGUARDANDO PRAZO

08/02/2021, 11:59

OUTROS

21/01/2021, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

21/01/2021, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

21/01/2021, 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200265537170

20/11/2020, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2020, 12:35

Remessa

20/11/2020, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2020, 12:35

AGUARDANDO PRAZO

04/11/2020, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2020, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2020, 12:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/09/2020, 11:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/09/2020, 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200175366746

24/08/2020, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2020, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2020, 12:17

Remessa

24/08/2020, 12:17

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/05/2020, 11:48

A SECRETARIA

15/05/2020, 11:02

CONCLUSOS

13/05/2020, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2020, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2020, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2019, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2019, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2019, 10:57

A SECRETARIA

04/02/2019, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2019, 13:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180408217381

04/10/2018, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2018, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2018, 13:50

Remessa

04/10/2018, 13:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/09/2018, 17:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

18/04/2018, 16:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2017, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

26/10/2017, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2017, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2017, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2017, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2017, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2017, 11:01

AGUARDANDO JUNTADA

10/10/2017, 09:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170411518631

25/09/2017, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2017, 10:28

Remessa

25/09/2017, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2017, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170384721314

06/09/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2017, 11:31

Remessa

06/09/2017, 11:31

PROVIDENCIAR INTIMACAO

31/08/2017, 09:41

A SECRETARIA

23/08/2017, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2017, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2017, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/02/2017, 14:08

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2017, 13:56

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2016, 12:15

CERTIDAO - CERTIDAO

03/10/2016, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 13:18

P/SECRETARIA CERTIFICAR

29/09/2016, 11:41

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2016, 13:43

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

18/08/2016, 10:31

AGUARDANDO PRAZO

15/04/2016, 13:16

AGUARDANDO PRAZO

15/04/2016, 13:13

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2015, 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2015, 13:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/10/2015, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2015, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2015, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 10:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RONE MESSIAS DA SILVA (54802), que representa a parte JOSE JOAQUIM PINA (8309875) no processo 00017876820148140047.

18/03/2015, 09:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/03/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 12:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/03/2015, 12:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/03/2015, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2015, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2015, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2015, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2015, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2015, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2015, 08:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2015, 12:46

Remessa

09/03/2015, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2015, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2015, 22:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/02/2015, 22:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/02/2015, 22:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/02/2015, 22:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2015, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM

11/02/2015, 13:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ISAQUE BATISTA LEITE

11/02/2015, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 13:43

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

09/02/2015, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 13:42

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

09/02/2015, 13:42

PROVIDENCIAR CITACAO

30/09/2014, 13:50

A SECRETARIA

15/09/2014, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2014, 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/05/2014, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/05/2014, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

07/05/2014, 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

07/05/2014, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ TITULAR: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

07/05/2014, 08:42

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

07/05/2014, 08:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/05/2014, 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2014, 13:12

Remessa

06/05/2014, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2014, 16:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

03/02/2014, 16:52

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 23:17

Decisão

•02/06/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:49

Decisão

•05/05/2025, 12:46

Decisão

•23/09/2025, 13:59

Todos os documentos(16)

Documento de Migração

•14/09/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 22:46

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 23:17

Decisão

•02/06/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:49

Decisão

•05/05/2025, 12:46

Decisão

•23/09/2025, 13:59

Sentença

•17/10/2025, 13:35