Apelação Cível 0800547-54.2019.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 84.963,30

Órgão julgador

Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Rurópolis 1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Rurópolis 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Anete Marques Penna de Carvalho

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Terceiro

BASA

Terceiro

BASA - AGENCIA BELEM PEDREIRA

Terceiro

RAIMUNDO ANDRADE CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 92799·CPF·Representa: Autor

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO

OAB/PA 10396·CPF·Representa: Autor

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA

OAB/AC 2708·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 92799·CPF·Representa: Autor

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO

OAB/PA 10396·CPF·Representa: Autor

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA

OAB/AC 2708·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANDRADE CARNEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 22:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 22:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 14

28/03/2026, 12:51

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:50

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:50

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANDRADE CARNEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/03/2020, 15:02

Despacho

•26/03/2020, 11:19

08/04/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 22:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 22:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 14

28/03/2026, 12:51

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:50

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 08:14

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANDRADE CARNEIRO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 12:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 18:25

Não conhecido o recurso de Apelação de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] - CNPJ: 04.902.979/0001-44 (APELANTE)

08/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão

19/11/2025, 09:37

Juntada de Certidão

19/11/2025, 09:37

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 02:33

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 23:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

04/09/2025, 19:21

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:21

Recebidos os autos

10/12/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 14:33

Despacho

•26/08/2020, 09:35

Despacho

•15/01/2021, 12:28

Despacho

•23/02/2021, 09:28

Despacho

•26/02/2021, 22:39

Decisão

•31/03/2022, 10:20

Decisão

•31/03/2022, 20:37

Sentença

•02/07/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 08:49

Apelação

•25/07/2024, 17:12

Decisão

•29/11/2024, 20:05

Despacho

•05/11/2025, 23:07

Despacho

•08/11/2025, 00:26

Todos os documentos(21)

Decisão

•04/03/2020, 15:02

Despacho

•26/03/2020, 11:19

Despacho

•26/08/2020, 09:35

Despacho

•15/01/2021, 12:28

Despacho

•23/02/2021, 09:28

Despacho

•26/02/2021, 22:39

Decisão

•31/03/2022, 10:20

Decisão

•31/03/2022, 20:37

Sentença

•02/07/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 08:49

Apelação

•25/07/2024, 17:12

Decisão

•29/11/2024, 20:05

Despacho

•05/11/2025, 23:07

Despacho

•08/11/2025, 00:26

Decisão

•08/02/2026, 17:23

Decisão

•08/02/2026, 18:25

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:27

Decisão

•28/03/2026, 12:51

Decisão

•28/03/2026, 22:48