Cumprimento de sentença 0009489-34.2019.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 46.310,13

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Ulianópolis 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

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CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON RODRIGO NICOLETTI

OAB/PA 17248·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 03:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 22:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/04/2026, 22:21

Juntada de ato ordinatório

16/04/2026, 22:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:11

Juntada de Informações

06/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:00

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 13:36

Todas as movimentações(157)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 03:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 22:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•16/06/2021, 12:31

Despacho

•25/08/2021, 15:44

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16/04/2026, 22:21

Juntada de ato ordinatório

16/04/2026, 22:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:11

Juntada de Informações

06/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:00

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 13:36

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2025, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:18

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 03/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 11:42

Juntada de despacho

08/08/2024, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A Advogado do(a) APELANTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A APELADO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: CLEITON RODRIGO NICOLETTI - PA17248-A DESPACHO 1. Considerando a realização da Semana Nacional da Conciliação que ocorrerá no período de 06 a 10 de novembro de 2023. 2. Considerando que o juízo deve estimular a conciliação e as partes devem semp TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0009489-34.2019.8.14.0130

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A Advogado do(a) APELANTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A APELADO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: CLEITON RODRIGO NICOLETTI - PA17248-A DESPACHO 1. Considerando a realização da Semana Nacional da Conciliação que ocorrerá no período de 06 a 10 de novembro de 2023. 2. Considerando que o juízo deve estimular a conciliação e as partes devem semp TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0009489-34.2019.8.14.0130

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A Advogado do(a) APELANTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A APELADO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: CLEITON RODRIGO NICOLETTI - PA17248-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme vaticina o art. 1.010, §3º do CPC/2015, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0009489-34.2019.8.14.0130 recebo a apelação em

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 16:11

Publicado Sentença em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0009489-34.2019.8.14.0130 Vistos e etc. Trata-se de embargos de declaração apresentado pelo Requerente. O recurso é tempestivo. Da análise das razões expendidas pela embargante vejo que o pedido é procedente, devendo ser sanada a omissão presente na decisão, notadamente porque Ana Maria Paulina da Silva foi acrescentada no

30/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:55

Embargos de Declaração Acolhidos

29/09/2022, 09:55

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 13:22

Cancelada a movimentação processual

28/09/2022, 13:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:17

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:46

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:46

Publicado Despacho em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A Despacho Tendo em vista a interposição de embargos de declaração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0009489-34.2019.8.14.0130 intime-se o requerido/embargado para apresentar resposta, no prazo legal. Após, certifique-se a apresentação das contrarrazões e remetam-se, os autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se. Expedientes necessários. Data

25/07/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A Despacho Tendo em vista a interposição de embargos de declaração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0009489-34.2019.8.14.0130 intime-se o requerido/embargado para apresentar resposta, no prazo legal. Após, certifique-se a apresentação das contrarrazões e remetam-se, os autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se. Expedientes necessários. Data

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 21:06

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 21:04

Conclusos para despacho

21/07/2022, 21:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:32

Juntada de Petição de apelação

20/04/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 00:15

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A Sentença 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0009489-34.2019.8.14.0130 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido liminar proposta contra o Banco do Brasil. Afirma o autor Roberto Carlos dos Santos ter realizado a compra de um terreno de propriedade do Antônio José Marques da Silva e Ana Maria Paulina da Silva, sendo que u

04/04/2022, 00:00

Julgado procedente o pedido

01/04/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 00:01

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 21:32

Publicado Despacho em 29/11/2021.

30/11/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 15:44

Cancelada a movimentação processual

25/08/2021, 15:42

Conclusos para despacho

25/08/2021, 15:42

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DOS SANTOS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2021, 12:31

Conclusos para decisão

13/05/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 15:39

Processo migrado do Sistema Libra

22/04/2021, 13:20

ARQUIVADO EM SECRETARIA

20/04/2021, 16:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2021, 14:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/02/2021, 11:50

A SECRETARIA

05/02/2021, 12:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/02/2021, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2021, 12:19

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

05/02/2021, 12:19

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/01/2021, 10:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (27207082), que representa a parte BANCO DO BRASIL S.A (1337557) no processo 00094893420198140130.

18/01/2021, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2020, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/12/2020, 10:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

17/12/2020, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/12/2020, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/12/2020, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2020, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/12/2020, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/12/2020, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2020, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/11/2020, 12:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200262845323

18/11/2020, 11:56

Remessa

18/11/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2020, 11:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200261242398

17/11/2020, 11:10

Remessa

17/11/2020, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2020, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2020, 11:10

CERTIDAO - CERTIDAO

16/11/2020, 18:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2020, 18:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/11/2020, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2020, 12:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/11/2020, 12:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

12/11/2020, 12:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, : FRANCISCO JOAFRAN GOMES DE PAIVA

02/10/2020, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 12:17

CITACAO - CITACAO

30/09/2020, 12:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/09/2020, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2020, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2020, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2020, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2020, 11:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/08/2020, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2020, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2020, 10:45

CONCLUSOS

06/08/2020, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2020, 12:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/07/2020, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2020, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2020, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2020, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2020, 10:29

A SECRETARIA

05/03/2020, 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200076225568

05/03/2020, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200076225568

04/03/2020, 19:05

Remessa - DR CLEITON RODRIGO NICOLETTI OAB-PA 17248

04/03/2020, 19:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2020, 19:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2020, 19:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

04/03/2020, 17:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/02/2020, 14:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2020, 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2020, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2020, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 13:17

CONCLUSOS

10/02/2020, 10:02

CONCLUSOS

25/11/2019, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2019, 09:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2019, 10:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/11/2019, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, JUIZ RESPONDENDO: MARCELLO DE ALMEIDA LOPES

19/11/2019, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2019, 09:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

18/11/2019, 09:13

Despacho

•25/11/2021, 15:15

Sentença

•01/04/2022, 00:01

Despacho

•21/07/2022, 21:06

Despacho

•22/07/2022, 09:57

Sentença

•29/09/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 12:00

Despacho

•29/05/2023, 08:52

Despacho

•29/05/2023, 09:02

Despacho

•28/09/2023, 12:54

Despacho

•28/09/2023, 13:46

Acórdão

•13/07/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:42

Todos os documentos(21)

Decisão

•16/06/2021, 12:31

Despacho

•25/08/2021, 15:44

Despacho

•25/11/2021, 15:15

Sentença

•01/04/2022, 00:01

Despacho

•21/07/2022, 21:06

Despacho

•22/07/2022, 09:57

Sentença

•29/09/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 12:00

Despacho

•29/05/2023, 08:52

Despacho

•29/05/2023, 09:02

Despacho

•28/09/2023, 12:54

Despacho

•28/09/2023, 13:46

Acórdão

•13/07/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:42

Petição

•09/09/2024, 20:22

Decisão

•18/09/2025, 14:05

Decisão

•19/09/2025, 11:46

Decisão

•04/03/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 22:21

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 22:21