Monitória 0284296-18.2016.8.14.0301 - TJPA

Monitória 0284296-18.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PARA SEGURANCA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de PARA 2000 em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:57

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 13:56

Juntada de sentença

19/02/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0284296-18.2016.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2016 da 5ª Câmara Cível Isolada). Belém,(Pa), 19 de junho de 2024

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. DOCUMENTOS QUE EVIDENCIAM A CONTRATAÇÃO E A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECUSA DE PAGAMENTO PELA RÉ, EM DECORRÊNCIA DE ASSALTOS NOS ESTABELECIMENTOS. NECESSIDADE DE APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE EM AÇÃO AUTÔNOMA. CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE NÃO ADMITIU A RECONVENÇÃO E NÃO FOI INTERPOSTO RECURSO. MATÉRIA NÃO COGNICIVEL NESTA INSTÂNCIA. INAPLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMRPIDO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA REJEITADA. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Privado, na 18ª Sessão Ordinária de 2024, realizada por meio da ferramenta plenário virtual, sistema PJE, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Sr. Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. Turma Julgadora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO e o Des. JOSÉ TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Não conheço do pedido de reserva de honorários sucumbenciais requerido às id. 15967972 eis que deverão ser requeridos na fase executiva. Belém/PA, data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Belém, 25 de julho de 2023

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: PARÁ 2000 APELADO: PARÁ SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. DOCUMENTOS QUE EVIDENCIAM A CONTRATAÇÃO E A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECUSA DE PAGAMENTO PELA RÉ, EM DECORRÊNCIA DE ASSALTOS NOS ESTABELECIMENTOS. NECESSIDADE DE APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE EM AÇÃO AUTÔNOMA. CAPÍTULO DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0284296-18.2016.8.14.0301

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2023, 12:00

Documentos

Petição Inicial

•28/10/2021, 13:21

Documento de Migração