Execução Fiscal 0804423-49.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado

06/04/2026, 12:41

Expedição de documento

01/04/2026, 14:24

Expedição de documento

01/04/2026, 14:02

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 17:46

Decurso de Prazo

16/12/2025, 10:15

Decurso de Prazo

16/12/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 14:35

Outras Decisões

18/11/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 09:00

Movimentação processual

24/09/2025, 09:00

Movimentação processual

18/09/2025, 13:51

Ato ordinatório

18/09/2025, 13:40

Todas as movimentações(104)

Mandado

06/04/2026, 12:41

Expedição de documento

01/04/2026, 14:24

Expedição de documento

01/04/2026, 14:02

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 17:46

Decurso de Prazo

16/12/2025, 10:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

16/12/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 14:35

Outras Decisões

18/11/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 09:00

Movimentação processual

24/09/2025, 09:00

Movimentação processual

18/09/2025, 13:51

Ato ordinatório

18/09/2025, 13:40

Decurso de Prazo

12/07/2025, 15:04

Decurso de Prazo

12/07/2025, 15:04

Decurso de Prazo

11/07/2025, 13:43

Decurso de Prazo

11/07/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 08:45

Ato ordinatório

23/04/2025, 08:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/04/2025, 19:06

Mandado

26/03/2025, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 12:13

Decurso de Prazo

01/01/2025, 05:07

Decurso de Prazo

01/01/2025, 03:19

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:37

Outras Decisões

06/11/2024, 14:37

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 13:55

Decurso de Prazo

04/10/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 13:13

Mero expediente

10/09/2024, 13:13

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 12:58

Decurso de Prazo

31/05/2024, 04:51

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 06:27

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 12:32

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:32

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 10:52

Ato ordinatório

08/05/2024, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 10:47

Ato ordinatório

08/05/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 23:27

Mandado

19/02/2024, 11:13

Decurso de Prazo

10/02/2024, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2024, 12:53

Decurso de Prazo

04/02/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

27/01/2024, 21:55

Publicação

05/12/2023, 04:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 09:45

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 09:08

Movimentação processual

10/11/2023, 10:23

Decurso de Prazo

10/11/2023, 04:25

Decurso de Prazo

08/11/2023, 04:52

Decurso de Prazo

08/11/2023, 04:52

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:14

Publicação

16/10/2023, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 02:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 11:17

Decurso de Prazo

30/08/2023, 03:30

Decurso de Prazo

20/08/2023, 00:27

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 10:26

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 09:18

Decurso de Prazo

14/07/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 13:11

Mero expediente

02/09/2022, 10:54

Publicação

21/09/2021, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 15:53

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 10:35

Decurso de Prazo

30/06/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 09:14

Petição (Petição (outras))

20/06/2021, 12:10

Conclusão (para decisão)

08/06/2021, 08:53

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2021, 17:16

Mero expediente

27/05/2021, 10:30

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 13:34

Documento (Outros documentos)

08/04/2021, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 12:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/04/2021, 12:35

Outras Decisões

12/01/2021, 12:19

Distribuição (sorteio)

05/08/2020, 14:02