Execução Fiscal 0810273-47.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/07/2026, 20:18

Trânsito em julgado

10/07/2026, 20:17

Decurso de Prazo

23/03/2026, 10:02

Decurso de Prazo

11/03/2026, 11:44

Decurso de Prazo

03/03/2026, 22:27

Publicação

04/02/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2026, 16:25

Conclusão (para julgamento)

01/12/2025, 08:20

Movimentação processual

01/12/2025, 08:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2025, 13:04

Decurso de Prazo

15/11/2025, 03:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 14:34

Todas as movimentações(68)

Definitivo

10/07/2026, 20:18

Trânsito em julgado

10/07/2026, 20:17

Decurso de Prazo

23/03/2026, 10:02

Decurso de Prazo

11/03/2026, 11:44

Decurso de Prazo

03/03/2026, 22:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

04/02/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2026, 16:25

Conclusão (para julgamento)

01/12/2025, 08:20

Movimentação processual

01/12/2025, 08:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2025, 13:04

Decurso de Prazo

15/11/2025, 03:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 09:14

Decurso de Prazo

13/02/2025, 23:25

Decurso de Prazo

10/02/2025, 12:36

Decurso de Prazo

08/02/2025, 12:21

Decurso de Prazo

06/02/2025, 04:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 03:59

Decurso de Prazo

06/02/2025, 02:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 11:37

Por decisão judicial

28/11/2024, 22:15

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

24/11/2024, 23:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 11:29

Exceção de pré-executividade

12/11/2024, 08:52

Decurso de Prazo

10/02/2023, 06:44

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 08:12

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 08:57

Mero expediente

28/11/2022, 09:29

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 14:34

Decurso de Prazo

05/10/2022, 04:46

Decurso de Prazo

28/09/2022, 06:15

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 06:08

Publicação

01/09/2022, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 01:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/08/2022, 10:17

Expedição de documento (Carta)

30/08/2022, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 09:02

Mero expediente

18/08/2022, 09:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 12:39

Movimentação processual

17/08/2022, 11:52

Conclusão (para decisão)

18/03/2022, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2022, 13:44

Decurso de Prazo

18/03/2022, 09:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2022, 14:10

Expedição de documento (Carta)

24/02/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 06:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 12:39

Mero expediente

17/01/2022, 18:04

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 12:07

Movimentação processual

17/01/2022, 12:03

Conclusão (para decisão)

18/08/2020, 08:32

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 08:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2020, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2020, 11:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/05/2019, 13:02

Mero expediente

11/03/2019, 13:27

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 13:54

Distribuição (sorteio)

08/03/2019, 11:59