Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/10/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0230900 - AgInt no REsp 2040249 - Publicação prevista para 05/10/2023
03/10/2023, 20:10
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00230900/2023 - AgInt no REsp 2040249/PA
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)
18/09/2023, 20:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:16
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230900/2023 - AgInt no REsp 2040249/PA
14/09/2023, 15:11
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 230900/2023 - AgInt no REsp 2040249
08/09/2023, 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)
30/08/2023, 17:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023
25/08/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/08/2023, 20:06
Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230900/2023 - AgInt no REsp 2040249/PA
24/08/2023, 15:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/02/2023, 20:20
03/10/2023, 20:10
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00230900/2023 - AgInt no REsp 2040249/PA
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)
18/09/2023, 20:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:16
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230900/2023 - AgInt no REsp 2040249/PA
14/09/2023, 15:11
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 230900/2023 - AgInt no REsp 2040249
08/09/2023, 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)
30/08/2023, 17:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023
25/08/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/08/2023, 20:06
Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230900/2023 - AgInt no REsp 2040249/PA
24/08/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
20/04/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para ADENIR DOS SANTOS COSTA FILHO apresentar resposta à petição n. 230900/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 681.
20/04/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para MARIA DO SOCORRO GONCALVES COSTA apresentar resposta à petição n. 230900/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 681.
20/04/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 230900/2023 -
24/03/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/03/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 230900/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)
23/03/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230900/2023
22/03/2023, 22:06
Protocolizada Petição 230900/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023
22/03/2023, 22:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023
02/03/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2023, 19:07
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e não-provido
28/02/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023
28/02/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
27/02/2023, 14:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
27/02/2023, 13:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/02/2023, 13:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
27/02/2023, 13:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
15/12/2022, 18:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1160226/2022
15/12/2022, 17:46
Protocolizada Petição 1160226/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/12/2022
15/12/2022, 17:42
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/12/2022
07/12/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
06/12/2022, 19:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203698655. Publicação prevista para 07/12/2022)
06/12/2022, 08:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/12/2022, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ