Cumprimento de sentença 0802806-70.2017.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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0802806-70.2017.8.14.0015

Cumprimento de sentençaAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2017

Valor da Causa

R$ 36.923,25

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

LUIZ OMERIO FREITAS SANTOS

CPF 377.***.***-06

Autor

Advogados / Representantes

ELDER RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/PA 25746•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:58

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Perguntas Frequentes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 10:54

Decorrido prazo de LUIZ OMERIO FREITAS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

12/07/2025, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

26/05/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:30

Juntada de despacho

10/03/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: LUIZ OMERIO FREITAS SANTOS de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 10 de novembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL SENTENCIADO: MUNICIPIO DE CASTANHAL RECORRIDO: LUIZ OMERIO FREITAS SANTOS RELATOR(A): Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA EMENTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REDISCUSSÃO DE TESES JÁ ANALISADAS. MATÉRIA LASTREADA EM PRECEDENTES DE NATUREZA VINCULANTE ORIUNDOS DO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - 0802806-70.2017.8.14.0015 JUIZO

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2022, 10:44

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 10:42

Documentos

Despacho

•18/08/2017, 13:40

Sentença

•01/02/2019, 08:42

Sentença

•26/08/2019, 14:09

Sentença

•26/08/2019, 14:09

Despacho

•04/12/2019, 23:38

Despacho

•05/05/2021, 13:20

Decisão

•12/07/2021, 12:55

Decisão

•12/07/2021, 13:03

Decisão

•03/08/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 08:47

Decisão

•05/04/2022, 09:41

Decisão

•05/04/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 07:22

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 07:22

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