Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/05/2022, 05:40Baixa Definitiva
24/05/2022, 05:40Transitado em Julgado em 23/05/2022
24/05/2022, 05:39Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022, 00:10Decorrido prazo de SANTOS NETO & CIA LTDA - EPP em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022, 00:09Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2022, 00:04Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 11:08Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 11:08Conhecido o recurso de SANTOS NETO & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 07.900.590/0001-58 (APELANTE) e não-provido
05/04/2022, 11:03Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2022, 15:35Conclusos para decisão
04/04/2022, 14:43Cancelada a movimentação processual
04/04/2022, 14:43Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2022, 14:26Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2022, 14:23