Agravo em Recurso Especial 0010544-17.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Vania Lucia Carvalho da Silveira

Partes do Processo

ELISETE DE FATIMA CARDOSO LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WAGNER FELIPE SANTOS LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325578/2025

11/04/2025, 18:56

Protocolizada Petição 325578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 18:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 227874/2025 - AgRg

10/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0227874 - AgRg no AREsp 2812473 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/04/2025, 09:19

Conhecido o recurso de ELISETE DE FATIMA CARDOSO LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 227874/2025 - AgRg no AREsp 2812473

01/04/2025, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 227874/2025

18/03/2025, 19:41

Protocolizada Petição 227874/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2025

18/03/2025, 19:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165242/2025

27/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 165242/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:41

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325578/2025

11/04/2025, 18:56

Protocolizada Petição 325578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 18:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 227874/2025 - AgRg

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

10/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0227874 - AgRg no AREsp 2812473 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/04/2025, 09:19

Conhecido o recurso de ELISETE DE FATIMA CARDOSO LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 227874/2025 - AgRg no AREsp 2812473

01/04/2025, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 227874/2025

18/03/2025, 19:41

Protocolizada Petição 227874/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2025

18/03/2025, 19:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165242/2025

27/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 165242/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:02

Conheço do agravo de ELISETE DE FATIMA CARDOSO LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

21/02/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/02/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107883/2025

13/02/2025, 12:41

Protocolizada Petição 107883/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

10/01/2025, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/01/2025, 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/01/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

08/01/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/12/2024, 12:02

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Sentença

•02/12/2024, 11:59

Sentença

•02/12/2024, 11:59

Sentença

•02/12/2024, 11:59

Sentença

•02/12/2024, 11:59

Decisão

•02/12/2024, 11:59

Despacho

•02/12/2024, 11:59

Todos os documentos(25)

Decisão

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Sentença

•02/12/2024, 11:59

Sentença

•02/12/2024, 11:59

Sentença

•02/12/2024, 11:59

Sentença

•02/12/2024, 11:59

Decisão

•02/12/2024, 11:59

Despacho

•02/12/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:59

Acórdão

•02/12/2024, 11:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2024, 11:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:59

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•02/12/2024, 11:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 13:00