Execução de Título Extrajudicial 0800837-18.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.383,94

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Elvina Gemaque Taveira JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:35

Juntada de despacho

16/04/2026, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:03

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:46

Juntada de certidão

10/01/2025, 14:45

Decorrido prazo de MARIA MADALENA GOMES RAMOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:05

Publicado Certidão em 08/10/2024.

09/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 01:13

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:54

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:53

Juntada de Petição de apelação

24/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de MARIA MADALENA GOMES RAMOS em 04/09/2024 23:59.

09/09/2024, 02:54

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

20/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:35

Juntada de despacho

16/04/2026, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:03

Documentos

Decisão

•12/08/2021, 10:47

Decisão

•12/08/2021, 11:21

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:46

Juntada de certidão

10/01/2025, 14:45

Decorrido prazo de MARIA MADALENA GOMES RAMOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:05

Publicado Certidão em 08/10/2024.

09/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 01:13

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:54

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:53

Juntada de Petição de apelação

24/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de MARIA MADALENA GOMES RAMOS em 04/09/2024 23:59.

09/09/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:37

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE OBIDOS - CNPJ: 05.131.180/0001-64 (EXECUTADO)

31/07/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:24

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:57

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:07

Juntada de despacho

27/02/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA MADALENA GOMES RAMOS APELADO: MUNICIPIO DE OBIDOS RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INTEGRANTE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO IMEDIATA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA CORRIGIR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800837-18.2021.8.14.0035

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível (processo nº 0800837-18.2021.8.14.0035 - PJE) interposta pelo MARIA MADALENA GOMES RAMOS contra o MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, diante da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Óbidos - PA, nos autos da Ação de Execução por Quantia Certa Fundada em Título Executivo Extrajudicial, ajuizada pela Apelante. O Juízo a quo proferiu sentença

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2023, 15:11

Juntada de certidão

16/01/2023, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 08:24

Conclusos para despacho

02/08/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 15:16

Juntada de Petição de apelação

12/04/2022, 14:54

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 10:27

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800837-18.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Arras ou Sinal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: MARIA MADALENA GOMES RAMOS Endereço: Dr. Augusto Correa Pinto, 73, distrito do Flexal, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequent

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2022, 17:05

Juntada de Petição de apelação

22/03/2022, 10:04

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 09/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:54

Decorrido prazo de MARIA MADALENA GOMES RAMOS em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 10:40

Conclusos para despacho

04/02/2022, 09:03

Cancelada a movimentação processual

04/02/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:44

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800837-18.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Arras ou Sinal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: MARIA MADALENA GOMES RAMOS Endereço: Dr. Augusto Correa Pinto, 73, distrito do Flexal, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO A parte acima citada, já qualificada nos autos, propôs a prese

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

08/01/2022, 09:46

Julgada procedente a impugnação à execução de

10/12/2021, 11:38

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 13:55

Juntada de Petição de contestação

06/10/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2021, 10:47

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 19:15

Conclusos para decisão

11/08/2021, 19:15

Sentença

•10/12/2021, 11:38

Sentença

•28/01/2022, 11:38

Despacho

•04/02/2022, 10:40

Despacho

•08/02/2022, 08:52

Sentença

•02/04/2022, 17:05

Sentença

•07/04/2022, 11:59

Documento de Comprovação

•12/04/2022, 14:54

Despacho

•03/08/2022, 08:24

Despacho

•03/08/2022, 14:20

Despacho

•18/01/2023, 08:54

Decisão

•18/03/2023, 15:08

Decisão

•20/03/2023, 07:51

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 10:43

Todos os documentos(30)

Decisão

•12/08/2021, 10:47

Decisão

•12/08/2021, 11:21

Sentença

•10/12/2021, 11:38

Sentença

•28/01/2022, 11:38

Despacho

•04/02/2022, 10:40

Despacho

•08/02/2022, 08:52

Sentença

•02/04/2022, 17:05

Sentença

•07/04/2022, 11:59

Documento de Comprovação

•12/04/2022, 14:54

Despacho

•03/08/2022, 08:24

Despacho

•03/08/2022, 14:20

Despacho

•18/01/2023, 08:54

Decisão

•18/03/2023, 15:08

Decisão

•20/03/2023, 07:51

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 10:43

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 10:43

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 11:02

Despacho

•06/11/2023, 14:04

Acórdão

•28/11/2023, 14:19

Acórdão

•29/11/2023, 08:26

Despacho

•17/06/2024, 15:24

Despacho

•19/06/2024, 15:28

Sentença

•31/07/2024, 16:29

Sentença

•01/08/2024, 11:37

Despacho

•14/03/2025, 14:03

Despacho

•21/07/2025, 14:26

Despacho

•21/07/2025, 14:50

Acórdão

•05/02/2026, 21:10