Agravo em Recurso Especial 0812275-49.2021.8.14.0000 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0812275-49.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/11/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 12:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 727821/2025 - EDcl no AgInt no

16/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0727821 - EDcl no AgInt no AREsp 2860299 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:50

Embargos de Declaração de JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00727821/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2860299/PA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:12

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727821/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2860299/PA

17/09/2025, 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/08/2025, 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 25/08/2025, para ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANCA apresentar resposta à petição n. 727821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 428.

26/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 741839/2025

18/08/2025, 13:51

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:38

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 727821/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0727821 - EDcl no AgInt no AREsp 2860299 - Publicação prevista para 16/10/2025

Embargos de Declaração de JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00727821/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2860299/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727821/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2860299/PA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 25/08/2025, para ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANCA apresentar resposta à petição n. 727821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 428.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 741839/2025

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