Cumprimento de sentença 0011754-56.2017.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices

Partes do Processo

DPC CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI FIXO-BELEM

Terceiro

OI

Terceiro

OI FIXO- BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MA 8609·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DPC CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI FIXO-BELEM

Terceiro

OI

Terceiro

OI FIXO- BELEM

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA - OI

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

04/02/2026, 08:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:33

Juntada de despacho

28/01/2026, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2024, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:35

Juntada de Petição de apelação

26/08/2024, 20:29

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:04

Todas as movimentações(132)

Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

04/02/2026, 08:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:33

Juntada de despacho

Documentos

Documento de Migração

•30/03/2021, 21:10

Documento de Migração

•30/03/2021, 21:10

28/01/2026, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2024, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:35

Juntada de Petição de apelação

26/08/2024, 20:29

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:11

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 10:54

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 10:54

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 12:31

Decorrido prazo de DPC CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:19

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:42

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023, 12:38

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DPC CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME Endereço: AV. J, Nº 39, LT. 6, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: AC Monte Castelo, Avenida Pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0011754-56.2017.8.14.0040

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 11:19

Conclusos para decisão

03/08/2023, 10:07

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023, 10:07

Cancelada a movimentação processual

23/06/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:42

Decorrido prazo de DPC CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:14

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: DPC CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001-GP/VP, Art. 54, inciso IV combinado com parágrafo único, fica a parte AUTORA e/ou REQUERIDA intimada(s) a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 4 de abril de 2022 Processo Nº: 0011754-56.2017.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:10

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 08:45

Juntada de certidão

30/03/2021, 21:43

Processo migrado do Sistema Libra

30/03/2021, 21:10

REMESSA INTERNA

27/01/2021, 10:58

REMESSA INTERNA

27/01/2021, 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 14579 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para 393512 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ de Parauapebas.

22/01/2021, 01:13

Remessa

19/01/2021, 14:29

CERTIDAO - CERTIDAO

19/01/2021, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2021, 14:26

OUTROS

12/11/2020, 10:41

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

23/01/2020, 14:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/01/2020, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 13:40

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

16/01/2020, 13:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/01/2020, 13:39

OUTROS

14/01/2020, 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/01/2020, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2020, 14:10

CONCLUSOS

14/06/2019, 09:27

OUTROS

19/05/2019, 14:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/05/2019, 13:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/04/2019, 13:53

OUTROS

13/03/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2019, 13:08

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

21/02/2019, 09:26

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

21/02/2019, 08:33

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

07/02/2019, 18:47

OUTROS

26/09/2018, 11:42

OUTROS

24/09/2018, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2018, 13:29

CONCLUSOS

03/09/2018, 14:08

CERTIDAO - CERTIDAO

03/09/2018, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2018, 10:37

AGUARDANDO PRAZO

10/08/2018, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2018, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2018, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2018, 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180291160788

19/07/2018, 13:01

Remessa

19/07/2018, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2018, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2018, 13:01

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

11/07/2018, 12:18

OUTROS

18/06/2018, 12:28

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

08/06/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2018, 10:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/04/2018, 15:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/03/2018, 12:52

AGUARDANDO PRAZO

02/03/2018, 15:41

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/02/2018, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2018, 14:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/02/2018, 14:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/02/2018, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2018, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2018, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2018, 14:06

AGUARDANDO JUNTADA

01/02/2018, 13:44

Remessa

25/01/2018, 13:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180028683056

25/01/2018, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2018, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2018, 13:12

AGUARDANDO PRAZO

18/01/2018, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/01/2018, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/01/2018, 12:57

Extinção - Extinção

16/01/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:23

OUTROS

15/01/2018, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/12/2017, 13:10

CONCLUSOS

24/11/2017, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2017, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2017, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2017, 13:27

Remessa

05/10/2017, 14:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170432025498

05/10/2017, 14:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2017, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2017, 14:31

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2017, 18:04

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2017, 18:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/09/2017, 09:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/09/2017, 13:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILMAR NUNES PEREIRA (8528630), que representa a parte DPC CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME (25749081) no processo 00117545620178140040.

14/09/2017, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2017, 14:28

Mero expediente - Mero expediente

13/09/2017, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2017, 14:28

OUTROS

04/09/2017, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2017, 10:50

CONCLUSOS

29/08/2017, 09:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/08/2017, 09:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2017, 14:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA

28/08/2017, 14:00

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 08:45

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:10

Decisão

•03/08/2023, 11:19

Sentença

•22/07/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 08:45

Despacho

•17/10/2024, 13:40

Despacho

•26/11/2025, 09:32

Sentença

•02/12/2025, 13:47

Sentença

•02/12/2025, 14:29

Petição

•28/01/2026, 16:33