Apelação Cível 0011754-56.2017.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices

Partes do Processo

DPC CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Autor

DPC SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MA 8609·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DPC CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Autor

DPC SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI FIXO- BELEM

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA - OI

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/01/2026, 11:25

Baixa Definitiva

28/01/2026, 11:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:46

Decorrido prazo de DPC SERVICOS LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:23

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:29

Conhecido o recurso de DPC CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME (APELANTE) e provido em parte

02/12/2025, 13:47

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:40

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:32

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:04

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/10/2024, 14:25

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/01/2026, 11:25

Baixa Definitiva

28/01/2026, 11:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:46

Decorrido prazo de DPC SERVICOS LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•30/03/2021, 21:10

Documento de Migração

•30/03/2021, 21:10

10/12/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:23

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:29

Conhecido o recurso de DPC CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME (APELANTE) e provido em parte

02/12/2025, 13:47

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:40

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:32

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:04

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/10/2024, 14:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/10/2024, 14:24

Declarada incompetência

17/10/2024, 13:40

Conclusos ao relator

10/10/2024, 13:18

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 13:13

Recebidos os autos

10/10/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 08:45

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:10

Decisão

•03/08/2023, 11:19

Sentença

•22/07/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 08:45

Despacho

•17/10/2024, 13:40

Despacho

•26/11/2025, 09:32

Sentença

•02/12/2025, 13:47

Sentença

•02/12/2025, 14:29