Procedimento Comum Cível 0021473-35.2016.8.14.0028 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0021473-35.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO PEREIRA CHAGAS e outros APELADO: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE SA e outros DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, 0021473-35.2016.8.14.0028 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) recebo o recurso de apelação (Id. 6199775 - Pág. 2) nos dois efeitos. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 12 de abril de 202

14/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2022, 10:54

Juntada de Ofício

09/03/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 12:30

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2021, 12:35

Juntada de Ofício

30/08/2021, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2021, 14:19

Conclusos para decisão

28/07/2021, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

09/07/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 14:20

Documentos

Documento de Migração

•09/07/2021, 14:20

Documento de Migração

•09/07/2021, 14:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Ofício

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Ofício

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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