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0021473-35.2016.8.14.0028
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Agrária de Marabá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CHAGAS
ANTONIO PEREIRA CHAGAS
CPF 455.***.***-49
FRANCISCO VECIO DE ARAUJO
BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE SA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO PEREIRA CHAGAS e outros APELADO: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE SA e outros DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, 0021473-35.2016.8.14.0028 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) recebo o recurso de apelação (Id. 6199775 - Pág. 2) nos dois efeitos. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 12 de abril de 202
14/04/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2022, 10:54Juntada de Ofício
09/03/2022, 12:17Expedição de Certidão.
09/03/2022, 09:36Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021, 12:30Conclusos para despacho
11/11/2021, 11:12Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021, 14:06Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2021, 12:35Juntada de Ofício
30/08/2021, 15:19Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2021, 14:19Conclusos para decisão
28/07/2021, 13:17Processo migrado do sistema Libra
09/07/2021, 14:21Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021, 14:20Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021, 14:20Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021, 14:20Documentos
Documento de Migração
•09/07/2021, 14:20
Documento de Migração
•09/07/2021, 14:20
Decisão
•05/08/2021, 14:19
Decisão
•02/09/2021, 11:39
Despacho
•10/09/2021, 14:00
Despacho
•22/11/2021, 12:30