0021473-35.2016.8.14.0028

Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Agrária de Marabá

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA CHAGAS

CPF 455.***.***-49

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CHAGAS

CPF 741.***.***-34

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO SILVA PACHECO

OAB/PA 19408•Representa: ATIVO

SAMUEL AVELINO ALVARENGA

OAB/MG 115755•Representa: ATIVO

VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/PA 23519•Representa: PASSIVO

MURILO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PA 284261•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

27/04/2026, 13:51

Suscitado Conflito de Competência

27/04/2026, 13:51

Conclusos para decisão

23/04/2025, 00:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/04/2025, 00:04

Declarada incompetência

22/04/2025, 18:27

Conclusos para decisão

22/04/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

22/04/2025, 12:08

Decorrido prazo de FRANCISCO VECIO DE ARAUJO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE SA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CHAGAS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA CHAGAS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2025, 09:56

Declarada incompetência

31/01/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 00:04

Documentos

Documento de Migração

•09/07/2021, 14:20

Documento de Migração

•09/07/2021, 14:20

Decisão

•05/08/2021, 14:19

Decisão

•02/09/2021, 11:39

Despacho

•10/09/2021, 14:00

Despacho

•22/11/2021, 12:30

Decisão

•13/04/2022, 07:54

Decisão

•13/04/2022, 08:14

Despacho

•24/10/2023, 23:13

Despacho

•25/10/2023, 06:11

Decisão

•09/06/2024, 15:02

Decisão

•12/06/2024, 17:16

Decisão

•18/11/2024, 19:21

Decisão

•27/01/2025, 21:38

Decisão

•28/01/2025, 11:38