Procedimento Comum Cível 0800294-28.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 18.427,12

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

M. J. A. CORREA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERUSA TEIXEIRA GARDELINE

OAB/PA 22410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:51

Decorrido prazo de LUANA CASA & CONSTRUCAO EIRELI - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:45

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 15:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/02/2026, 08:58

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de LUANA CASA & CONSTRUCAO EIRELI - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 18:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/01/2026, 08:18

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 08:18

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:51

Decorrido prazo de LUANA CASA & CONSTRUCAO EIRELI - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:45

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

Decisão

•11/05/2020, 10:30

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 15:29

03/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 15:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/02/2026, 08:58

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de LUANA CASA & CONSTRUCAO EIRELI - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 18:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/01/2026, 08:18

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 01:26

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 00:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 00:22

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 16:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/12/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:16

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 04:27

Publicado Intimação em 24/04/2023.

26/04/2023, 04:27

Publicado Intimação em 24/04/2023.

26/04/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, Centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimada a parte embargada, através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), para que, querendo, apresente contrarrazões ao Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. Igarapé-

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, Centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimada a parte embargada, através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), para que, querendo, apresente contrarrazões ao Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. Igarapé-

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 10:33

Decorrido prazo de LUANA CASA & CONSTRUCAO EIRELI - ME em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 13:16

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 16:18

Publicado Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Número: 0800294-28.2019.8.14.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: Vara Única de Igarapé-Açú Última distribuição: 01/04/2019 Valor da causa: R$ 18.427,12 Assuntos: Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Telefonia, Cobrança indevida de ligações Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO TJPA

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 18:20

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2023, 18:20

Conclusos para julgamento

16/06/2022, 21:29

Juntada de Petição de termo de audiência

16/06/2022, 21:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/06/2022, 21:24

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2022 09:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

16/06/2022, 21:22

Juntada de Petição de contestação

07/06/2022, 21:52

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:13

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:13

Decorrido prazo de LUANA CASA & CONSTRUCAO EIRELI - ME em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:54

Decorrido prazo de LUANA CASA & CONSTRUCAO EIRELI - ME em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

27/04/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO/ INTIMAÇÃO AUTOS Nº: 0800294-28.2019.8.14.0021 RECLAMANTE: LUANA CASA & CONSTRUCAO EIRELI - ME RECLAMADO: OPERADORA CLARO TIPO DE AUDIÊNCIA: Conciliação DATA DA AUDIÊNCIA: 08/06/2022 09:00 Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2009-CJCI e, atendendo ao determinado nos autos, designo Audiência, na modalidade virtual, para a data e horário acima especificados, devendo as partes apresentarem documento de identificação. A audiência Virtual ocorrerá atr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 15:29

Audiência Conciliação redesignada para 08/06/2022 09:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

25/04/2022, 15:04

Audiência Preliminar designada para 09/05/2022 11:30 Vara Única de Igarapé-Açú.

25/04/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 23:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 22:32

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 21:41

Outras Decisões

11/05/2020, 10:30

Conclusos para decisão

11/05/2020, 10:17

Cancelada a movimentação processual

11/05/2020, 10:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2019, 12:49

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 12:06

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 15:43

Sentença

•02/03/2023, 18:20

Sentença

•19/12/2025, 00:22

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 08:18