Apelação Cível 0800294-28.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 18.427,12

Órgão julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

M. J. A. CORREA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA MALTZ NAHON

OAB/PA 16565·CPF·Representa: Autor

GERUSA TEIXEIRA GARDELINE

OAB/PA 22410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de M. J. A. CORREA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de M. J. A. CORREA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:28

Conclusos para decisão

24/04/2026, 06:43

Juntada de Certidão

24/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de M. J. A. CORREA LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 07:26

Expedição de Carta.

08/04/2026, 07:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 14:40

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:34

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de M. J. A. CORREA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de M. J. A. CORREA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:28

Conclusos para decisão

24/04/2026, 06:43

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•11/05/2020, 10:30

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 15:29

24/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de M. J. A. CORREA LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 07:26

Expedição de Carta.

08/04/2026, 07:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 14:40

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:46

Expedição de Carta.

31/03/2026, 13:46

Não conhecido o recurso de Apelação de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0253-01 (APELANTE)

30/03/2026, 15:56

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2026, 15:27

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2026, 11:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

30/03/2026, 11:55

Declarada incompetência

30/03/2026, 10:45

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:35

Recebidos os autos

26/03/2026, 14:53

Distribuído por sorteio

26/03/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 15:43

Sentença

•02/03/2023, 18:20

Sentença

•19/12/2025, 00:22

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 08:18

Decisão

•30/03/2026, 10:45

Decisão

•30/03/2026, 15:56