Execução de Título Extrajudicial 0801047-95.2017.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 20.238,72
Órgão julgador
2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 09:01
Expedição de Certidão.
20/11/2025, 11:56
Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 15:57
Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 15:57
Decorrido prazo de COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025, 05:07
Conclusos para decisão
05/06/2025, 08:26
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 08:25
Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
11/05/2025, 00:20
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 12:29
Juntada de Petição de ato ordinatório
08/05/2025, 12:28
Juntada de Petição de certidão
08/05/2025, 12:18
Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 13:36
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 08:01
Ato ordinatório praticado
06/05/2025, 08:00
Ver todas as movimentações (153)
Todas as movimentações
(153)
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 09:01
Expedição de Certidão.
20/11/2025, 11:56
Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 15:57
Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 15:57
Decorrido prazo de COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025, 05:07
Conclusos para decisão
05/06/2025, 08:26
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 08:25
Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
11/05/2025, 00:20
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 12:29
Juntada de Petição de ato ordinatório
08/05/2025, 12:28
Juntada de Petição de certidão
08/05/2025, 12:18
Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 13:36
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 08:01
Ato ordinatório praticado
06/05/2025, 08:00
Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 10:15
Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 09:01
Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025, 01:28
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/04/2025, 09:40
Juntada de Certidão
22/04/2025, 09:38
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
22/04/2025, 07:52
Ato ordinatório praticado
22/04/2025, 07:52
Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025, 00:48
Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 00:48
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)
14/11/2024, 16:59
Conclusos para decisão
05/11/2024, 10:37
Decorrido prazo de COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA em 21/10/2024 23:59.
29/10/2024, 03:02
Publicado Intimação em 11/10/2024.
13/10/2024, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024, 00:12
Juntada de Petição de petição
11/10/2024, 11:13
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 14:07
Ato ordinatório praticado
08/10/2024, 13:24
Decorrido prazo de COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024, 21:44
Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
15/09/2024, 00:32
Juntada de Petição de petição
12/09/2024, 14:48
Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 12:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2024, 14:48
Conclusos para decisão
03/09/2024, 11:55
Juntada de Petição de petição
27/08/2024, 10:38
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 11:48
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 11:48
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 11:48
Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024, 05:17
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 13:56
Ato ordinatório praticado
19/08/2024, 13:56
Juntada de Petição de petição
14/08/2024, 16:22
Ato ordinatório praticado
13/08/2024, 14:02
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 13:24
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS MENOR PRECO LTDA - EPP em 22/07/2024 23:59.
27/07/2024, 05:24
Publicado EDITAL em 03/06/2024.
04/06/2024, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024, 03:58
Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO 20(VINTE) DIAS A Excelentíssima Sra. Dra. ADELINA LUÍZA MOREIRA SILVA E SILVA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, Estado do Pará, na forma da Lei e etc. FAZ SABER a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, expedido nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n° 0801047-95.2017.8.14.0201, proposta por COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA, da CITAÇÃO da executada COMERCIAL DE ALIMENTOS MENOR PRECO LTDA - EPP, CNPJ: 16.927.050/0001-59, que se encontra em local incerto e desconhecido, da presente AÇÃO, para que compareça ao processo, a fim de, no prazo de três (03) dias, efetuarem o pagamento da dívida reclamada de R$20.238,72 (vinte mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), corrigida até ABR/2017, sem prejuízo de novo cálculo, acrescido de custas, se houver. Não efetuado o pagamento no prazo estabelecido, ocorrerá a penhora e avaliação dos bens disponíveis da parte executada. Fica(m) desde já advertido(s) de que foram arbitrados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, reduzindo-se a metade em caso de pagamento integral do débito dentro do prazo legal. Podem, ainda, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelo executado como verdadeiros os fatos articulados pela parte exequente na petição inicial, podendo ser-lhe nomeado(a), se for o caso, como curador especial a Defensoria Pública. E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 28 de maio de 2024. Eu, SERGIO AUGUSTO SANTOS DA SILVA, servidor da 1.º Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci-Belém-PA, digitei. ADELINA LUÍZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci(PA)
30/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 11:50
Expedição de Edital.
28/05/2024, 13:14
Decorrido prazo de COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
12/05/2024, 00:07
Publicado Decisão em 09/05/2024.
12/05/2024, 00:07
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 09:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MENOR PRECO LTDA – EPP DECISÃO Em razão das inúmeras tentativas frustradas de citação em diversos endereços, PROCESSO Nº. 0801047-95.2017.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido do exequente e determino a CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL, nos termos do art. 827 do CPC, para pagar o total da dívida acrescido de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da dívida -, no prazo de 03 (três dias) contados da citação, sob pena de penhora ou para oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, nos termos do art. 915 CPC, contados na forma da regra do art. 231 CPC. Decorrido o prazo, certificado o necessário, retornem conclusos. Custas na forma da lei. Intime-se. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente. ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Comarca da Capital
08/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 12:36
Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024, 09:05
Conclusos para decisão
03/05/2024, 13:46
Juntada de Petição de petição
21/04/2024, 17:48
Juntada de Petição de diligência
21/04/2024, 08:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2024, 08:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024, 10:03
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
19/02/2024, 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024, 10:46
Expedição de Mandado.
16/01/2024, 08:32
Expedição de Mandado.
15/01/2024, 15:03
Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 13:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do que dispõe o Art. 152, VI, NCPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para no prazo de 10 (dez) dias, promover o recolhimento das custas para a EXPEDIÇÃO DE MANDADO de Citação da parte requerida, para o novo endereço informado, visto que, por equívoco, recolheu custas para Expedição de Carta Precatória, (natureza d
19/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 13:52
Ato ordinatório praticado
18/09/2023, 13:51
Juntada de Petição de petição
14/09/2023, 11:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do que dispõe o Art. 152, VI, NCPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para no prazo de 10 (dez) dias, promover o recolhimento das custas para a EXPEDIÇÃO DE MANDADO, visto que, recolheu custas para EXPEDIÇÃO DE CAARTA PRECATÓRIA, ou, requerer o que entender de direito, para o regular andamento processual, sob pena
01/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 08:49
Ato ordinatório praticado
31/08/2023, 08:48
Juntada de Petição de petição
29/08/2023, 18:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MENOR PRECO LTDA - EPP DESPACHO 1. PROCESSO Nº. 0801047-95.2017.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de exequente de ID nº. 97495919 e determino a expedição de novo mandado para a citação dos réus, ou qualquer um que se encontre no imóvel, a ser cumprido por Oficial de Justiça, observando-se o endereço informado na petição informada. 2. Fica autorizado, desde já, caso
22/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/08/2023, 13:48
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023, 11:39
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA em 11/08/2023 23:59.
12/08/2023, 04:20
Conclusos para despacho
10/08/2023, 08:17
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 17:51
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 09:24
Juntada de Ofício
07/07/2023, 08:52
Juntada de Ofício
29/06/2023, 20:13
Juntada de Petição de petição
04/04/2023, 11:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do que dispõe o Art. 152, VI, NCPC: Intimo a parte exequente, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o recolhimento das custas para a expedição de Ofício para a JUCEPA, visto que, por equívoco, recolheu custas para o Envio de Documento pelo meio eletrônico..., as quais possuem valores diferenciados, o
21/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/03/2023, 09:24
Ato ordinatório praticado
20/03/2023, 09:22
Juntada de Petição de petição
24/02/2023, 16:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MENOR PRECO LTDA - EPP DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801047-95.2017.8.14.0201 [Duplicata] DEFIRO o pedido formulado pelo exequente no ID86312785 e DETERMINO à Secretaria Judicial que expeça ofício à JUCEPA para que envie, no prazo de 10 (dez) dias, o contrato social da empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MENOR PRECO LTDA - E
15/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023, 13:43
Conclusos para despacho
10/02/2023, 08:38
Juntada de Petição de petição
08/02/2023, 17:15
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e de acordo com o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) informação(ões) fornecida(s) pelo(s) sistema()s informatizado(s), acostada(s) aos autos, requerendo o que entender de direito, para o regular andamento processual, s
01/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 12:54
Ato ordinatório praticado
31/01/2023, 12:53
Cancelada a movimentação processual
25/10/2022, 14:03
Juntada de Certidão
25/10/2022, 14:02
Juntada de Petição de petição
22/09/2022, 10:35
Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.
22/09/2022, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022, 00:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0801047-95.2017.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Considerando que o Juízo deferiu a pesquisa nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, r
20/09/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 11:04
Ato ordinatório praticado
19/09/2022, 11:03
Decorrido prazo de COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 03:15
Publicado Despacho em 04/08/2022.
04/08/2022, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022, 02:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MENOR PRECO LTDA - EPP DESPACHO 1. Conforme requerido no ID n. 60773272, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801047-95.2017.8.14.0201 [Duplicata] DEFIRO a consulta aos dados cadastrais de COMERCIAL DE ALIMENTOS MENOR PRECO LTDA – EPP nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG para a localização de endereços atualizados do
03/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022, 15:05
Conclusos para despacho
27/07/2022, 09:12
Decorrido prazo de COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA em 19/05/2022 23:59.
25/05/2022, 04:02
Juntada de Petição de petição
10/05/2022, 16:42
Juntada de Petição de petição
02/05/2022, 17:50
Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022, 03:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MENOR PRECO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Em análise aos autos, verifica-se que, não tendo sido localizados bens do executado passíveis de penhora, entendeu este Juízo por suspender o processo pelo perí PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N.º 0801047-95.2017.8.14.0201 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
27/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 15:29
Determinado o arquivamento
26/04/2022, 13:15
Conclusos para decisão
05/04/2022, 12:13
Expedição de Certidão.
05/04/2022, 12:12
Expedição de Outros documentos.
04/06/2019, 11:19
Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/06/2019, 18:56
Conclusos para decisão
07/01/2019, 11:21
Juntada de Petição de petição
10/12/2018, 11:50
Expedição de Outros documentos.
23/11/2018, 08:55
Expedição de Outros documentos.
23/11/2018, 08:55
Juntada de ato ordinatório
23/11/2018, 08:52
Juntada de certidão
23/10/2018, 09:41
Movimento Processual Retificado
23/10/2018, 09:39
Conclusos para despacho
25/02/2018, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2017, 11:36
Juntada de Petição de petição
08/11/2017, 16:42
Conclusos para despacho
24/10/2017, 17:56
Juntada de Petição de petição
20/10/2017, 10:05
Expedição de Outros documentos.
24/09/2017, 08:35
Juntada de ato ordinatório
24/09/2017, 08:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2017, 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2017, 14:42
Expedição de Mandado.
24/07/2017, 14:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2017, 13:30
Conclusos para decisão
26/04/2017, 21:03
Distribuído por sorteio
19/04/2017, 10:49
Documentos
Decisão
•
24/07/2017, 13:30
Ato Ordinatório
•
24/09/2017, 08:34
Despacho
•
15/12/2017, 11:36
Ato Ordinatório
•
23/11/2018, 08:52
Decisão
•
03/06/2019, 18:56
Decisão
•
04/06/2019, 11:19
Decisão
•
26/04/2022, 13:15
Decisão
•
26/04/2022, 15:29
Despacho
•
01/08/2022, 15:05
Despacho
•
02/08/2022, 15:05
Ato Ordinatório
•
19/09/2022, 11:03
Ato Ordinatório
•
19/09/2022, 11:04
Ato Ordinatório
•
31/01/2023, 12:53
Ato Ordinatório
•
31/01/2023, 12:54
Despacho
•
10/02/2023, 13:43
Ver todos os documentos (41)
Todos os documentos
(41)
Decisão
•
24/07/2017, 13:30
Ato Ordinatório
•
24/09/2017, 08:34
Despacho
•
15/12/2017, 11:36
Ato Ordinatório
•
23/11/2018, 08:52
Decisão
•
03/06/2019, 18:56
Decisão
•
04/06/2019, 11:19
Decisão
•
26/04/2022, 13:15
Decisão
•
26/04/2022, 15:29
Despacho
•
01/08/2022, 15:05
Despacho
•
02/08/2022, 15:05
Ato Ordinatório
•
19/09/2022, 11:03
Ato Ordinatório
•
19/09/2022, 11:04
Ato Ordinatório
•
31/01/2023, 12:53
Ato Ordinatório
•
31/01/2023, 12:54
Despacho
•
10/02/2023, 13:43
Despacho
•
14/02/2023, 09:26
Ato Ordinatório
•
20/03/2023, 09:22
Ato Ordinatório
•
20/03/2023, 09:24
Despacho
•
18/08/2023, 11:39
Despacho
•
21/08/2023, 13:48
Ato Ordinatório
•
31/08/2023, 08:48
Ato Ordinatório
•
31/08/2023, 08:49
Ato Ordinatório
•
18/09/2023, 13:51
Ato Ordinatório
•
18/09/2023, 13:52
Decisão
•
06/05/2024, 09:05
Decisão
•
07/05/2024, 12:36
Ato Ordinatório
•
13/08/2024, 14:02
Ato Ordinatório
•
19/08/2024, 13:56
Ato Ordinatório
•
19/08/2024, 13:56
Decisão
•
09/09/2024, 14:48
Decisão
•
12/09/2024, 12:10
Ato Ordinatório
•
08/10/2024, 13:24
Ato Ordinatório
•
09/10/2024, 14:07
Decisão
•
16/04/2025, 00:48
Decisão
•
16/04/2025, 11:29
Ato Ordinatório
•
22/04/2025, 07:52
Ato Ordinatório
•
06/05/2025, 08:00
Documento de Comprovação
•
08/05/2025, 12:18
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 12:28
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 12:29
Documento de Comprovação
•
23/03/2026, 09:01