Embargos de Declaração Cível 0877395-43.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

PAULO SERGIO MIRANDA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MATHEUS RIBEIRO JUCA SOARES

CPF·Representa: Autor

FELIPE SOUSA ESTEVES

OAB/PA 25289·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PA 24532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2025, 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/09/2025, 16:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 17:18

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MIRANDA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:09

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:27

Juntada de Certidão

04/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 10:16

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2025, 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:21

Documentos

Decisão

•17/12/2020, 12:41

Sentença

•28/01/2022, 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/09/2025, 16:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 17:18

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MIRANDA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:09

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:27

Juntada de Certidão

04/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2025, 10:12

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 06:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 17:04

Expedição de Informações.

19/12/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2024, 12:30

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 00:12

Expedição de Carta.

16/12/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:54

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 10:49

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO MIRANDA DA SILVA - CPF: 088.679.092-15 (RECORRENTE) e provido em parte

16/12/2024, 10:17

Juntada de Petição de carta

10/12/2024, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024, 14:21

Cancelada a movimentação processual

25/11/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2024, 14:56

Cancelada a movimentação processual

22/09/2024, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/06/2024, 15:17

Declarado impedimento por SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER

03/06/2024, 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Recebidos os autos

09/08/2022, 09:24

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 09:24

Sentença

•31/01/2022, 11:18

Decisão

•10/03/2022, 13:47

Sentença

•15/06/2022, 14:10

Sentença

•20/06/2022, 09:09

Decisão

•04/08/2022, 10:52

Decisão

•03/06/2024, 11:35

Acórdão

•16/12/2024, 10:17

Decisão

•26/09/2025, 10:53