Agravo em Recurso Especial 0030404-57.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 602.931,89

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO

CPF·Representa: Autor

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES

OAB/RJ 186·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MIRANDA SIZO

OAB/PA 10331·CPF·Representa: Réu

JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO

OAB/PA 8090·CPF·Representa: Réu

FABIANE SISO LEMOS

OAB/PA 14861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:07

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

15/04/2026, 19:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/04/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

13/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/02/2026, 12:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/01/2026, 16:02

Documentos

Outras Peças

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Sentença

•26/01/2026, 16:01

Sentença

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Acórdão

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Acórdão

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Todos os documentos(20)

Outras Peças

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Sentença

•26/01/2026, 16:01

Sentença

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Acórdão

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Acórdão

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:01

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•26/01/2026, 16:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 16:50