Execução de Título Extrajudicial 0878489-94.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 16.944,96

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SCORPIUS INCORPORADORA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LOBATO MORAES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES CENARIO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:15

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 09:56

Conclusos para despacho

03/11/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:21

Decorrido prazo de SCORPIUS INCORPORADORA LTDA em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:32

Decorrido prazo de SCORPIUS INCORPORADORA LTDA em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:35

Juntada de ato ordinatório

26/02/2025, 12:32

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de SCORPIUS INCORPORADORA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LOBATO MORAES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES CENARIO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:15

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Documentos

Decisão

•18/01/2019, 09:57

Despacho

•10/03/2021, 09:24

20/03/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 09:56

Conclusos para despacho

03/11/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:21

Decorrido prazo de SCORPIUS INCORPORADORA LTDA em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:32

Decorrido prazo de SCORPIUS INCORPORADORA LTDA em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:35

Juntada de ato ordinatório

26/02/2025, 12:32

Decorrido prazo de SCORPIUS INCORPORADORA LTDA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LOBATO MORAES em 23/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:56

Decorrido prazo de SCORPIUS INCORPORADORA LTDA em 23/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:18

Publicado Intimação em 22/10/2024.

23/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 13:55

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:48

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LOBATO MORAES em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:32

Juntada de identificação de ar

28/03/2024, 08:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES CENARIO em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de SCORPIUS INCORPORADORA LTDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de SCORPIUS INCORPORADORA LTDA em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES CENARIO em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:48

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO TORRES CENÁRIO. EXECUTADA: SCORPIUS INCORPORADORA LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0878489-94.2018.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995. Decido. A parte Autora formulou pedido de desistência apenas em relação ao Requerido JOÃO CARLOS LOBATO MORAES, nos termos da petição de ID 107614580. Conforme Enunciado n. 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, “[a] desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”, o que se aplica aos presentes autos. Ante o exposto, homologo a desistência mencionada e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito em relação apenas ao terceiro Requerido JOÃO CARLOS LOBATO MORAES (CPC, art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n° 9.099/1995, art. 55). O feito prosseguirá em relação à Executada SCORPIUS INCORPORADORA LTDA. Registre-se que foi efetuada a tentativa de bloqueio online via sistema SISBAJUD. Decorridos 30 dias (prazo máximo permitido no sistema para consulta por “teimosinha”), faça a conclusão para consulta. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 12:56

Extinto o processo por desistência

07/03/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 14:31

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 14:31

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES CENARIO em 21/09/2023 23:59.

24/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LOBATO MORAES em 15/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES CENARIO em 15/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:10

Decorrido prazo de SCORPIUS INCORPORADORA LTDA em 15/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:10

Decorrido prazo de SCORPIUS INCORPORADORA LTDA em 14/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:51

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0878489-94.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO TORRES CENARIO EXECUTADO: JOAO CARLOS LOBATO MORAES, SCORPIUS INCORPORADORA LTDA SENTENÇA Foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pela parte reclamada afirmando que a sentença vergastada padece do vício de erro material. Como se sabe, o CPC assim dispõe sobre o instituto manejado: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM.

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2023, 09:49

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 08:41

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 08:41

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LOBATO MORAES em 30/11/2022 23:59.

27/07/2023, 13:21

Juntada de Certidão

30/03/2023, 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2023, 10:40

Juntada de Petição de ato ordinatório

29/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de SCORPIUS INCORPORADORA LTDA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 23:24

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LOBATO MORAES em 04/11/2022 23:59.

06/11/2022, 00:57

Decorrido prazo de SCORPIUS INCORPORADORA LTDA em 04/11/2022 23:59.

06/11/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 18:08

Publicado Sentença em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO TORRES CENÁRIO REQUERIDO: JOAO CARLOS LOBATO MORAES REQUERIDO: SCORPIUS INCORPORADORA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0878489-94.2018.8.14.0301 Trata-se de demanda proposta por CONDOMINIO TORRES CENÁRIO em desfavor de JOAO CARLOS LOBATO MORAES e SCORPIUS INCORPORADORA LTDA. Por meio do despacho de id. 59079272 determinou-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/10/2022, 08:24

Conclusos para julgamento

01/10/2022, 14:34

Cancelada a movimentação processual

01/10/2022, 14:33

Juntada de Certidão

29/09/2022, 12:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES CENARIO em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 08:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES CENARIO em 06/05/2022 23:59.

15/05/2022, 05:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LOBATO MORAES em 06/05/2022 23:59.

15/05/2022, 05:17

Decorrido prazo de SCORPIUS INCORPORADORA LTDA em 06/05/2022 23:59.

15/05/2022, 05:17

Decorrido prazo de SCORPIUS INCORPORADORA LTDA em 05/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:45

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0878489-94.2018.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc., 1. Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 05 dias, atualize a planilha de débito, a fim de viabilizar a pesquisa via SISBAJUD. 2. Atendido o item anterior, certificar o que houver. Em seguida, fazer a conclusão. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 09:38

Conclusos para despacho

30/03/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 20:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES CENARIO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2021, 17:07

Juntada de Petição de contestação

18/05/2021, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 09:24

Conclusos para despacho

09/03/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 11:29

Juntada de Certidão

26/03/2020, 11:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2020, 12:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/01/2020, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2019, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2019, 11:09

Expedição de Mandado.

06/05/2019, 11:03

Expedição de Mandado.

06/05/2019, 11:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 17:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2019, 09:57

Movimento Processual Retificado

18/01/2019, 09:56

Conclusos para decisão

18/01/2019, 09:56

Conclusos para decisão

20/12/2018, 12:07

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 12:07

Despacho

•27/04/2022, 09:38

Sentença

•13/10/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 23:24

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:40

Sentença

•31/08/2023, 09:49

Sentença

•04/09/2023, 12:37

Sentença

•07/03/2024, 10:12

Sentença

•07/03/2024, 12:56

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 16:48

Despacho

•18/10/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:35

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/01/2019, 09:57

Despacho

•10/03/2021, 09:24

Despacho

•27/04/2022, 09:38

Sentença

•13/10/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 23:24

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:40

Sentença

•31/08/2023, 09:49

Sentença

•04/09/2023, 12:37

Sentença

•07/03/2024, 10:12

Sentença

•07/03/2024, 12:56

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 16:48

Despacho

•18/10/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:35

Despacho

•18/03/2026, 09:56