Agravo em Recurso Especial 0001584-76.2009.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0001584-76.2009.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/04/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202533/2023

17/03/2023, 17:11

Protocolizada Petição 202533/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

17/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023, 18:53

Conhecido o recurso de ANDERSON JOSE LIMA DOS SANTOS e não-provido

16/03/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 15:37

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:23

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

17/11/2022, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1063412/2022

17/11/2022, 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2022, 13:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2023, 15:10