Recurso Especial 0007545-94.2018.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Superior Tribunal de Justiça

Partes do Processo

AELIQUIN MARQUES OLAIO

CPF 840.***.***-53

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:54

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 11:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ELIANA MOIA FRANCO

CPF 976.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR

OAB/PA 11505•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/10/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:47

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de AELIQUIN MARQUES OLAIO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:01

Conclusos para decisão

28/05/2025, 09:34

Juntada de Certidão

27/05/2025, 13:37

Documentos

Documento de Migração

•06/10/2021, 11:40

Documento de Migração

•06/10/2021, 11:40

Documento de Migração

•06/10/2021, 11:56

Documento de Migração

•06/10/2021, 11:57

Documento de Migração

•06/10/2021, 11:56

Documento de Migração

•06/10/2021, 11:57

Despacho

•28/04/2022, 11:50

Despacho

•29/04/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:07

Despacho

•17/04/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:57

Acórdão

•17/12/2024, 15:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h