Recurso Especial 0829007-80.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 140.580,37

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

CARLIENE DE SOUSA TAVARES

CPF

Autor

C & E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

AGENCIA ITAITUBA/PA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - CASTANHAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL ANANINDEUA KM 05

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES

OAB/PA 5964·CPF·Representa: Autor

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 13919·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Réu

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

CARLIENE DE SOUSA TAVARES

CPF

Autor

C & E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

AGENCIA ITAITUBA/PA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - CASTANHAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL ANANINDEUA KM 05

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCDO DO BRASIL_AGENCIA UFPA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CASTANHEIRA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL - SENADOR LEMOS (PA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 2946

Terceiro

BANCO DO BRASIL - SENADOR LEMOS (PA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA MARAJOARA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA UFPA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES

OAB/PA 5964·CPF·Representa: Autor

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 13919·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Réu

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

23/08/2022, 15:46

Juntada de Certidão

23/08/2022, 15:45

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 00:04

Publicado Despacho em 16/08/2022.

17/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:16

Cancelada a movimentação processual

12/08/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2022, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:01

Todas as movimentações(108)

Juntada de Certidão

22/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

23/08/2022, 15:46

Juntada de Certidão

23/08/2022, 15:45

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:43

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2018, 12:31

Despacho

•04/12/2018, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 00:04

Publicado Despacho em 16/08/2022.

17/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:16

Cancelada a movimentação processual

12/08/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2022, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de apelação

20/07/2022, 20:30

Decorrido prazo de C & E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 14:33

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:39

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 13:14

Recurso Especial não admitido

07/06/2022, 12:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/05/2022, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2022, 13:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2022, 00:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

26/04/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 08:17

Juntada de Petição de apelação

25/04/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2022, 00:08

Publicado Ementa em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 20:39

Conhecido o recurso de C & E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 13.644.663/0001-90 (APELANTE) e não-provido

28/03/2022, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:28

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2022, 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2022, 23:12

Conclusos para despacho

06/03/2022, 12:41

Conclusos para julgamento

06/03/2022, 12:41

Cancelada a movimentação processual

06/03/2022, 12:41

Juntada de Certidão

25/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 21:27

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2022, 00:00

Publicado Acórdão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 07:57

Conhecido o recurso de C & E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 13.644.663/0001-90 (APELANTE) e CARLIENE DE SOUSA TAVARES - CPF: 894.695.772-72 (APELANTE) e não-provido

31/01/2022, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 14:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

25/11/2021, 10:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

25/11/2021, 10:16

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 10:15

Cancelada a movimentação processual

26/10/2021, 08:32

Cancelada a movimentação processual

26/10/2021, 08:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 12:32

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 00:01

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:32

Conhecido o recurso de C & E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 13.644.663/0001-90 (APELANTE) e não-provido

27/08/2021, 09:20

Conclusos para decisão

26/08/2021, 10:05

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 10:05

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 10:05

Decorrido prazo de CARLIENE DE SOUSA TAVARES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 14:22

Conclusos ao relator

11/06/2021, 10:31

Juntada de Certidão

11/06/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 16:02

Conclusos ao relator

27/05/2021, 11:44

Juntada de Certidão

27/05/2021, 11:44

Decorrido prazo de C & E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de CARLIENE DE SOUSA TAVARES em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 18:11

Conclusos ao relator

20/04/2021, 08:58

Juntada de Certidão

20/04/2021, 08:57

Decorrido prazo de C & E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de CARLIENE DE SOUSA TAVARES em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 12:10

Conclusos ao relator

30/03/2021, 12:22

Recebidos os autos

30/03/2021, 12:15

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 12:14

Decisão

•13/06/2019, 13:17

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 10:08

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 10:09

Sentença

•16/11/2020, 17:50

Sentença

•17/11/2020, 08:47

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 12:19

Despacho

•09/04/2021, 12:10

Despacho

•09/04/2021, 12:15

Despacho

•03/05/2021, 16:40

Despacho

•04/05/2021, 07:36

Despacho

•10/06/2021, 16:02

Despacho

•01/07/2021, 14:22

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•13/04/2018, 12:31

Despacho

•04/12/2018, 19:50

Decisão

•13/06/2019, 13:17

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 10:08

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 10:09

Sentença

•16/11/2020, 17:50

Sentença

•17/11/2020, 08:47

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 12:19

Despacho

•09/04/2021, 12:10

Despacho

•09/04/2021, 12:15

Despacho

•03/05/2021, 16:40

Despacho

•04/05/2021, 07:36

Despacho

•10/06/2021, 16:02

Despacho

•01/07/2021, 14:22

Despacho

•01/07/2021, 18:12

Decisão

•27/08/2021, 09:20

Decisão

•27/08/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 12:32

Despacho

•25/11/2021, 14:03

Acórdão

•31/01/2022, 21:28

Acórdão

•01/02/2022, 07:57

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 21:26

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 21:27

Despacho

•06/03/2022, 23:12

Acórdão

•28/03/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 08:17

Decisão

•07/06/2022, 12:09

Decisão

•07/06/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:48

Despacho

•11/08/2022, 20:00

Despacho

•12/08/2022, 11:16