Ação Penal de Competência do Júri 0001971-08.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

CARLOS PANTOJA DA SILVA

CPF 021.***.***-08

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

KAROLAINE NUNES DA SILVA

CPF 702.***.***-88

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:46

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MARIA CLARA NUNES PANTOJA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERINALDA ARAUJO NUNES PINTO

CPF 756.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:44

Juntada de Certidão

03/02/2026, 08:41

Juntada de Certidão

03/02/2026, 08:25

Juntada de Certidão

02/02/2026, 13:16

Juntada de Certidão

02/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2026, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:45

Declarada incompetência

30/01/2026, 10:45

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:44

Juntada de petição inicial

27/01/2026, 22:37

Documentos

Documento de Migração

•03/08/2021, 13:59

Documento de Migração

•03/08/2021, 14:00

Documento de Migração

•03/08/2021, 14:00

Despacho

•27/10/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 14:06

Despacho

•03/11/2021, 08:50

Acórdão

•16/12/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:36

Despacho

•31/05/2022, 12:00

Despacho

•31/05/2022, 12:00

Despacho

•07/06/2022, 13:16

Despacho

•23/06/2022, 14:03

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