Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2025, 09:03
Expedição de Certidão.
25/09/2025, 08:57
Juntada de Petição de petição
24/09/2025, 14:55
Decorrido prazo de SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.
17/08/2025, 04:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/08/2025 23:59.
17/08/2025, 01:48
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 11:51
Ato ordinatório praticado
12/08/2025, 11:51
Juntada de Petição de apelação
01/08/2025, 23:44
Publicado Sentença em 03/07/2025.
08/07/2025, 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 19:43
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 13:55
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 13:55
Julgado improcedente o pedido
13/06/2025, 10:57
Conclusos para julgamento
28/05/2025, 11:06
Documentos
Ato Ordinatório
•05/05/2022, 10:29
Ato Ordinatório
•05/05/2022, 10:31
17/08/2025, 01:48
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 11:51
Ato ordinatório praticado
12/08/2025, 11:51
Juntada de Petição de apelação
01/08/2025, 23:44
Publicado Sentença em 03/07/2025.
08/07/2025, 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 19:43
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 13:55
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 13:55
Julgado improcedente o pedido
13/06/2025, 10:57
Conclusos para julgamento
28/05/2025, 11:06
Decorrido prazo de SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.
27/04/2025, 03:49
Decorrido prazo de SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.
23/04/2025, 20:59
Decorrido prazo de FAUSTO COUTINHO VIEIRA DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
23/04/2025, 20:59
Decorrido prazo de FAUSTO COUTINHO VIEIRA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 13:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 13:10
Publicado Decisão em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025, 00:47
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 12:06
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 11:11
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 11:11
Juntada de Certidão
31/03/2025, 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025, 09:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2024 23:59.
27/07/2024, 11:51
Decorrido prazo de SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024, 11:51
Decorrido prazo de SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.
22/07/2024, 04:43
Juntada de Certidão
17/07/2024, 10:18
Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024, 00:16
Conclusos para decisão
02/07/2024, 09:01
Juntada de Certidão
02/07/2024, 08:56
Expedição de Outros documentos.
02/07/2024, 08:52
Expedição de Outros documentos.
02/07/2024, 08:52
Juntada de Petição de petição
21/05/2024, 18:39
Expedição de Certidão.
16/05/2024, 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024, 12:14
Juntada de Petição de petição
23/01/2024, 13:01
Conclusos para decisão
22/09/2023, 11:26
Expedição de Certidão.
22/09/2023, 11:25
Decorrido prazo de SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 05:59
Decorrido prazo de SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 11/08/2023 23:59.
13/08/2023, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023, 02:14
Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
RÉU: ESTADO DO PARÁ Despacho Tendo em vista que o réu, em cumprimento à decisão ID 67604585, procedeu à juntada dos Processos Administrativos n.º 272935/2009 e 377225/2010 aos presentes autos,
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: PERDAS E DANOS intime-se a autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos
20/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 13:28
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 13:28
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023, 09:12
Conclusos para despacho
19/01/2023, 19:17
Expedição de Certidão.
19/01/2023, 19:17
Juntada de Petição de petição
19/08/2022, 12:31
Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022, 11:37
Cancelada a movimentação processual
27/06/2022, 10:30
Conclusos para decisão
27/06/2022, 10:30
Cancelada a movimentação processual
21/06/2022, 10:41
Expedição de Certidão.
20/06/2022, 12:22
Decorrido prazo de SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 23/05/2022 23:59.
29/05/2022, 01:20
Decorrido prazo de SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 16/05/2022 23:59.
28/05/2022, 07:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2022 23:59.
28/05/2022, 04:52
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.
09/05/2022, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
07/05/2022, 05:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a parti
PROCESSO 0051554-60.2012.8.14.0301
06/05/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/05/2022, 10:31
Expedição de Outros documentos.
05/05/2022, 10:31
Ato ordinatório praticado
05/05/2022, 10:29
Expedição de Certidão.
03/03/2022, 09:39
Processo migrado do sistema Libra
28/02/2022, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022, 12:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00515546020128140301:
- Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11.
- O asssunto 9596 foi removido.
- O asssunto 7698 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 9596 para 7698.
- Justificativa: RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS REFERENTE AO CONTRATO 017/2009 JUNTO A SEDUC - TOMADA DE PREÇO 030/2008 (REFORMA GERAL E DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA PROF. MARIA ELIZETE FONA NUNES).
- Ação Coletiva: N.
22/02/2022, 10:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2022, 11:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2022, 11:09
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220013556292
04/02/2022, 11:09
Remessa
04/02/2022, 11:09
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210221486802
08/10/2021, 08:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2021, 08:52
Remessa
08/10/2021, 08:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/10/2021, 08:52
REMESSA INTERNA
16/06/2021, 10:26
Remessa
19/05/2021, 14:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/05/2021, 14:19
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/05/2021, 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2021, 11:11
CONCLUSOS
22/01/2020, 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2019, 11:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2019, 11:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2019, 11:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/11/2019, 13:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2019, 13:30
Remessa
27/11/2019, 13:30
OUTROS
25/01/2019, 08:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2019, 12:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2018, 12:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2018, 12:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2018, 12:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/06/2018, 11:07
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com custa final, o boleto foi entregue a parte.
24/05/2018, 10:43
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
24/05/2018, 10:38
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
24/05/2018, 10:38
À UNAJ
24/05/2018, 10:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2018, 10:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2018, 10:06
Remessa
24/05/2018, 10:06
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
02/05/2018, 09:32
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
02/05/2018, 09:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
25/04/2018, 14:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/04/2018, 14:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2018, 17:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/04/2018, 17:00
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
11/04/2018, 10:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/02/2018, 08:52
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/01/2018, 11:59
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, do JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO para JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Justificativa: CONFORME DECISÃO DE FL. DOS AUTOS - RESOLUÇÃO 14/2017
23/01/2018, 11:59
À DISTRIBUIÇÃO
15/01/2018, 15:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
24/10/2017, 09:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/10/2017, 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2017, 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2015, 12:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/09/2015, 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2015, 12:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/08/2015, 12:00
CONCLUSOS
12/06/2015, 11:32
CONCLUSOS
06/03/2015, 09:09
CONCLUSOS
23/10/2014, 10:47
CONCLUSOS
23/10/2014, 10:45
CONCLUSOS
02/04/2014, 12:49
CONCLUSOS
05/08/2013, 14:58
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
22/07/2013, 15:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/07/2013, 11:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/07/2013, 11:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/07/2013, 11:30
OUTROS
09/07/2013, 10:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2013, 16:35
Remessa
04/06/2013, 16:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/06/2013, 16:35
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/05/2013, 10:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2013, 07:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2013, 07:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2013, 12:02
Remessa
20/05/2013, 12:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/05/2013, 12:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/05/2013, 11:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/05/2013, 17:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/05/2013, 17:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2013, 11:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/05/2013, 11:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/04/2013, 12:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2013, 11:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2013, 11:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2013, 11:50
REMESSA INTERNA
24/04/2013, 15:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/04/2013, 16:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2013, 16:37
Remessa
04/04/2013, 16:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROGERIO ARTHUR FRIZA CHAVES (54254), que representa a parte GOVERNO DO ESTADO DO PARA (856222) no processo 00515546020128140301.
04/04/2013, 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2013, 10:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2013, 10:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2013, 10:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/03/2013, 10:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/03/2013, 10:35
Remessa
26/03/2013, 10:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/03/2013, 09:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/03/2013, 09:16
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/03/2013, 10:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/03/2013, 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2013, 08:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/03/2013, 08:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/03/2013, 16:35
AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/02/2013, 11:37
Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/02/2013, 11:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2013, 11:05
OUTROS
05/02/2013, 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/02/2013, 10:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2013, 10:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2013, 10:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/02/2013, 15:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2013, 15:18
Remessa
01/02/2013, 15:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/12/2012, 09:28
AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/12/2012, 09:26
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/11/2012, 11:49
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/11/2012, 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/11/2012, 10:07
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 2ª AREA DE BELÉM, : ALMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA
22/11/2012, 10:07
AGUARDANDO MANDADO
21/11/2012, 13:34
MANDADO(S) A CENTRAL
21/11/2012, 12:46
PROVIDENCIAR CITACAO
20/11/2012, 09:51
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/11/2012, 09:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/11/2012, 09:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2012, 09:45
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
19/11/2012, 09:45
Mero expediente - Mero expediente
19/11/2012, 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2012, 09:44
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
12/11/2012, 12:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
12/11/2012, 12:57
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição)
: BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
07/11/2012, 11:28
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição