Apelação / Remessa Necessária 0841979-82.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

LAURINDO RODRIGUES BEZERRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Terceiro

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

ALAN GOMES MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

ROMULO PALHETA LEMOS MOTA

OAB/PA 27808·CPF·Representa: Autor

ANDREA ALEXANDRE COSTA

OAB/PA 25378·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LAURINDO RODRIGUES BEZERRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Terceiro

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

ALAN GOMES MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10219/)

21/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/06/2023, 05:43

Baixa Definitiva

13/06/2023, 05:43

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de LAURINDO RODRIGUES BEZERRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:11

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:08

Prejudicado o recurso

17/04/2023, 12:01

Conclusos para decisão

15/04/2023, 23:20

Cancelada a movimentação processual

15/04/2023, 23:20

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 08:37

Todas as movimentações(20)

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10219/)

21/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/06/2023, 05:43

Baixa Definitiva

13/06/2023, 05:43

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:14

Documentos

Decisão

•26/07/2018, 12:35

Decisão

•29/08/2018, 12:06

Decorrido prazo de LAURINDO RODRIGUES BEZERRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:11

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:08

Prejudicado o recurso

17/04/2023, 12:01

Conclusos para decisão

15/04/2023, 23:20

Cancelada a movimentação processual

15/04/2023, 23:20

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 08:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/07/2022, 08:29

Conclusos para despacho

19/07/2022, 08:41

Cancelada a movimentação processual

19/07/2022, 08:41

Recebidos os autos

18/07/2022, 12:18

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 12:18

Despacho

•20/03/2019, 12:55

Despacho

•15/05/2019, 07:19

Petição

•14/10/2019, 10:40

Documento de Comprovação

•14/10/2019, 10:40

Despacho

•19/05/2020, 12:12

Despacho

•19/05/2020, 14:57

Despacho

•14/09/2020, 10:34

Despacho

•03/11/2020, 12:03

Despacho

•15/12/2020, 10:56

Despacho

•17/12/2020, 12:40

Despacho

•06/04/2021, 11:39

Despacho

•06/04/2021, 12:40

Petição

•26/04/2021, 13:17

Todos os documentos(32)

Decisão

•26/07/2018, 12:35

Decisão

•29/08/2018, 12:06

Despacho

•20/03/2019, 12:55

Despacho

•15/05/2019, 07:19

Petição

•14/10/2019, 10:40

Documento de Comprovação

•14/10/2019, 10:40

Despacho

•19/05/2020, 12:12

Despacho

•19/05/2020, 14:57

Despacho

•14/09/2020, 10:34

Despacho

•03/11/2020, 12:03

Despacho

•15/12/2020, 10:56

Despacho

•17/12/2020, 12:40

Despacho

•06/04/2021, 11:39

Despacho

•06/04/2021, 12:40

Petição

•26/04/2021, 13:17

Documento de Comprovação

•26/04/2021, 13:17

Decisão

•02/07/2021, 10:22

Decisão

•07/07/2021, 11:06

Documento de Comprovação

•15/07/2021, 22:53

Despacho

•26/08/2021, 12:01

Despacho

•27/08/2021, 11:13

Sentença

•13/09/2021, 16:18

Sentença

•17/09/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 14:03

Sentença

•11/01/2022, 11:10

Sentença

•11/01/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 12:17

Decisão

•25/07/2022, 08:29

Decisão

•17/04/2023, 12:01

Decisão

•17/04/2023, 12:08