Execução de Título Extrajudicial 0801605-82.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.724,61

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARCELENE TAVARES MAGNO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 15:09

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/02/2026, 13:00

Homologada a Transação

20/02/2026, 12:37

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 12:52

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:24

Conclusos para decisão

11/08/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 18:50

Todas as movimentações(81)

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 15:09

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 11:30

Despacho

•06/05/2022, 13:34

20/02/2026, 13:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/02/2026, 13:00

Homologada a Transação

20/02/2026, 12:37

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 12:52

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:24

Conclusos para decisão

11/08/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 11:06

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:32

Juntada de Certidão

29/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de MARCELENE TAVARES MAGNO em 04/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 08:08

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 03:15

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:33

em cooperação judiciária

23/07/2024, 10:55

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 23:20

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:28

Juntada de Certidão

30/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de diligência

13/12/2023, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2023, 09:10

Juntada de Certidão

12/12/2023, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 15:30

Juntada de Certidão

06/11/2023, 15:27

Juntada de Petição de certidão

06/11/2023, 14:57

Juntada de Petição de certidão

01/11/2023, 05:41

Juntada de Petição de certidão

16/10/2023, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 09:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801605-82.2022.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Nome: CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP Endereço: Rua dos Mundurucus, 4436, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-005 Nome: MARCELENE TAVARES MAGNO Endereço: Avenida Bernar

01/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 16:41

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:55

Juntada de certidão

02/03/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 21:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 18:21

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 17:49

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:08

Decorrido prazo de MARCELENE TAVARES MAGNO em 11/05/2022 23:59.

28/05/2022, 09:42

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM DESPACHO As microempresas e empresas de pequeno porte podem postular no sistema dos Juizados Especiais (art. 8º, §1º, II, da Lei 9099/95), contudo, tal postulação exige a comprovação de sua qualificação tributária, nos termos do Enunciado 135 do FONAJE. É necessário que sejam optantes do Simples Nacional, uma vez que, do contrário serão

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 11:30

Conclusos para despacho

01/04/2022, 10:31

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 22:19

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 21:35

Despacho

•23/08/2023, 11:46

Despacho

•31/08/2023, 11:41

Decisão

•23/07/2024, 10:55

Decisão

•20/08/2024, 13:33

Decisão

•04/07/2025, 11:32

Decisão

•11/08/2025, 08:21

Decisão

•05/02/2026, 12:52

Sentença

•20/02/2026, 12:37

Sentença

•20/02/2026, 13:57