Recurso Especial 0800192-85.2019.8.14.0221 - TJPA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 41.197,46

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Termo Judiciário de Magalhães Barata 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

OSVALDO SIQUEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

Advogados / Representantes

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS

OAB/PA 27494·CPF·Representa: Autor

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB/PA 21820·CPF·Representa: Autor

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA

OAB/PA 12614·CPF·Representa: Autor

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU

OAB/PA 13757·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

OSVALDO SIQUEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/02/2026, 13:16

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/02/2026, 08:02

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/02/2026, 08:01

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 18:00

Recebidos os autos

24/02/2026, 16:25

Juntada de outras peças

24/02/2026, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

12/03/2024, 10:51

Juntada de Certidão

12/03/2024, 10:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 00:05

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:34

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/02/2026, 13:16

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/02/2026, 08:02

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/02/2026, 08:01

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•12/08/2019, 18:21

Despacho

•20/05/2020, 22:00

25/02/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 18:00

Recebidos os autos

24/02/2026, 16:25

Juntada de outras peças

24/02/2026, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

12/03/2024, 10:51

Juntada de Certidão

12/03/2024, 10:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 00:05

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 19:23

Decorrido prazo de OSVALDO SIQUEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:20

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 22:48

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:23

Cancelada a movimentação processual

05/12/2023, 09:32

Recurso Especial não admitido

04/12/2023, 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2023, 09:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/11/2023, 09:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023, 16:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:44

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:16

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:13

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

29/09/2023, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 15:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 08:18

Cancelada a movimentação processual

03/06/2022, 08:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de OSVALDO SIQUEIRA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:15

Publicado Decisão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/05/2022, 12:28

Recebidos os autos

16/02/2022, 11:22

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:22

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 11:21

Despacho

•26/05/2020, 12:31

Sentença

•10/09/2021, 19:06

Despacho

•15/02/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 11:20

Decisão

•10/05/2022, 12:28

Decisão

•10/05/2022, 12:33

Acórdão

•29/09/2023, 12:58

Acórdão

•29/09/2023, 13:13

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 08:47

Decisão

•04/12/2023, 16:04

Decisão

•05/12/2023, 14:23

Todos os documentos(28)

Decisão

•12/08/2019, 18:21

Despacho

•20/05/2020, 22:00

Despacho

•26/05/2020, 12:31

Sentença

•10/09/2021, 19:06

Despacho

•15/02/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 11:20

Decisão

•10/05/2022, 12:28

Decisão

•10/05/2022, 12:33

Acórdão

•29/09/2023, 12:58

Acórdão

•29/09/2023, 13:13

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 08:47

Decisão

•04/12/2023, 16:04

Decisão

•05/12/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 09:54

Despacho

•26/02/2024, 15:58

Despacho

•27/02/2024, 10:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:01

Outras Peças

•24/02/2026, 17:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:01

Outras Peças

•24/02/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:00

Outras Peças

•24/02/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:00