Execução de Título Extrajudicial 0800945-47.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.465,96

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luzia Nadja Guimaraes Nascimento JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

SIMARA MARIA DE SIQUEIRA MARINHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO

OAB/PA 18296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/04/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:07

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:53

Julgada improcedente a impugnação à execução de

04/02/2026, 13:14

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 09:51

Conclusos para despacho

02/04/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:11

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/04/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:07

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Despacho

•19/08/2021, 09:08

Despacho

•19/08/2021, 14:33

09/02/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:53

Julgada improcedente a impugnação à execução de

04/02/2026, 13:14

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 09:51

Conclusos para despacho

02/04/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:11

Juntada de decisão

14/03/2025, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2025, 08:09

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:30

Juntada de certidão

10/01/2025, 14:29

Decorrido prazo de SIMARA MARIA DE SIQUEIRA MARINHO em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:41

Publicado Certidão em 07/10/2024.

08/10/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:03

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de SIMARA MARIA DE SIQUEIRA MARINHO em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:40

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE OBIDOS - CNPJ: 05.131.180/0001-64 (EXECUTADO)

31/07/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:59

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:27

Juntada de decisão

15/02/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SIMARA MARIA DE SIQUEIRA MARINHO ADVOGADO: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO (OAB/PA 18.296) APELADO: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS PROCURADOR MUNICIPAL: FERNANDO AMARAL SARRAZIN JÚNIOR (OAB/PA 15.082) e OUTRO PROCURADOR DE JUSTIÇA: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO Nº 0800945-47.2021.8.14.0035 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Trata-se de recurso de apelação interposto pela parte exequente contra sentença que acolheu os emb

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2022, 11:11

Juntada de Ofício

20/07/2022, 10:41

Juntada de certidão

20/07/2022, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:56

Juntada de certidão

24/05/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 14:24

Juntada de Petição de apelação

16/05/2022, 10:06

Publicado Sentença em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800945-47.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Arras ou Sinal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: SIMARA MARIA DE SIQUEIRA MARINHO Endereço: Travessa Liberdade, 41, centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente desafiando

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 17:09

Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

08/01/2022, 10:34

Julgada procedente a impugnação à execução de

10/12/2021, 11:42

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 12:47

Juntada de Petição de contestação

15/10/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 09:08

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 15:59

Conclusos para decisão

18/08/2021, 15:59

Sentença

•10/12/2021, 11:42

Despacho

•01/02/2022, 17:09

Despacho

•04/02/2022, 14:16

Sentença

•10/05/2022, 16:53

Sentença

•11/05/2022, 09:28

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 10:06

Decisão

•20/07/2022, 13:52

Decisão

•26/07/2022, 13:23

Decisão

•16/11/2023, 23:27

Decisão

•17/11/2023, 09:45

Despacho

•17/06/2024, 16:59

Despacho

•19/06/2024, 15:02

Sentença

•31/07/2024, 16:29

Todos os documentos(24)

Despacho

•19/08/2021, 09:08

Despacho

•19/08/2021, 14:33

Sentença

•10/12/2021, 11:42

Despacho

•01/02/2022, 17:09

Despacho

•04/02/2022, 14:16

Sentença

•10/05/2022, 16:53

Sentença

•11/05/2022, 09:28

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 10:06

Decisão

•20/07/2022, 13:52

Decisão

•26/07/2022, 13:23

Decisão

•16/11/2023, 23:27

Decisão

•17/11/2023, 09:45

Despacho

•17/06/2024, 16:59

Despacho

•19/06/2024, 15:02

Sentença

•31/07/2024, 16:29

Sentença

•01/08/2024, 11:40

Despacho

•11/01/2025, 08:09

Decisão

•17/01/2025, 18:14

Decisão

•17/01/2025, 20:38

Despacho

•10/07/2025, 09:51

Despacho

•10/07/2025, 10:56

Petição

•19/08/2025, 11:52

Sentença

•04/02/2026, 13:14

Sentença

•05/02/2026, 15:53