0841012-71.2017.8.14.0301

Procedimento Comum CívelLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 9.179.042,06

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

OLD SCHOOL ROCK BAR LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-31

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9997/)

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023, 11:25

0841012-71.2017.8.14.0301

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9997/)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de OLD SCHOOL ROCK BAR LTDA - ME em 28/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de OLD SCHOOL ROCK BAR LTDA - ME em 21/10/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

legal