Embargos à Execução Fiscal 0001204-92.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0001204-92.2017.8.14.0301

Embargos A Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2017

Valor da Causa

R$ 266.615.110,86

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Extraordinário · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2023, 09:45

Juntada de Certidão

31/01/2023, 09:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB/MG 9007•Representa: ATIVO

CAROLINA SCHAFFER FERREIRA JORGE

OAB/DF 6594•Representa: ATIVO

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB/MG 87017•Representa: ATIVO

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES R.H. 1- Cumpra-se a decisão do ID. 81238476. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0001204-92.2017.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

15/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2022, 17:40

Conclusos para despacho

11/11/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 01:28

Documentos

Despacho

•17/01/2017, 10:27

Petição

•01/09/2017, 12:44

Decisão do 2º Grau

•19/02/2019, 12:38

Decisão do 2º Grau

•19/02/2019, 12:38

Decisão do 2º Grau

•19/02/2019, 12:38

Decisão do 2º Grau

•19/02/2019, 12:38

Decisão do 2º Grau

•19/02/2019, 12:38

Decisão do 2º Grau

•19/02/2019, 12:38

Decisão do 2º Grau

•19/02/2019, 12:38

Decisão do 2º Grau

•19/02/2019, 12:38

Decisão do 2º Grau

•19/02/2019, 12:38

Decisão do 2º Grau

•19/02/2019, 12:38

Decisão do 2º Grau

•19/02/2019, 12:38

Decisão do 2º Grau

•19/02/2019, 12:38

Decisão do 2º Grau

•19/02/2019, 12:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h