Ação Civil Pública 0801043-35.2020.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0801043-35.2020.8.14.0013

Ação Civil PúblicaUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

OSMAR DA SILVA ALMEIDA

CPF 636.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE CAPANEMA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAPANEMA em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:14

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA ALMEIDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ARIANE MENEZES SANTOS

OAB/PA 26719•Representa: PASSIVO

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO

OAB/PA 17429•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:20

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 12:02

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:03

Determinado o arquivamento

17/06/2024, 12:03

Conclusos para decisão

10/06/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAPANEMA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:09

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:03

Documentos

Decisão

•31/10/2020, 10:35

Despacho

•08/11/2021, 13:45

Despacho

•12/11/2021, 12:30

Despacho

•14/01/2022, 10:41

Sentença

•17/05/2022, 12:28

Sentença

•18/10/2022, 09:40

Despacho

•30/01/2023, 17:45

Decisão

•17/08/2023, 10:41

Decisão

•17/08/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:03

Decisão

•17/06/2024, 12:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h