Execução de Título Extrajudicial 0671697-79.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 32.562,65

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CIA DE NAVEGACAO NORSUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAIRE RAMOS PEREIRA

Representa: Réu

LUCIANO PENNA LUZ

OAB/PA 102831·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO

OAB/PA 63503·Representa: Réu

ANTONIO LOBATO PAES NETO

OAB/PA 17277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:05

Embargos de declaração não acolhidos

22/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:05

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 19:10

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de CIA DE NAVEGACAO NORSUL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de CIA DE NAVEGACAO NORSUL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:29

Todas as movimentações(195)

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:05

Embargos de declaração não acolhidos

22/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•24/02/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 12:59

22/04/2026, 09:05

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 19:10

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de CIA DE NAVEGACAO NORSUL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de CIA DE NAVEGACAO NORSUL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 13:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:27

Decorrido prazo de CIA DE NAVEGACAO NORSUL em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:54

Decorrido prazo de CIA DE NAVEGACAO NORSUL em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 13:39

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:14

Conclusos para decisão

15/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 21/11/2024 23:59.

28/12/2024, 01:10

Decorrido prazo de CIA DE NAVEGACAO NORSUL em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 07:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

18/10/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 04:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/05/2024, 13:01

Juntada de Certidão

27/05/2024, 13:01

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 18:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/01/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 08:49

Juntada de Alvará

16/01/2024, 10:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:34

Decorrido prazo de CIA DE NAVEGACAO NORSUL em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:16

Conclusos para despacho

15/09/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:45

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 08:25

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:43

Decorrido prazo de CIA DE NAVEGACAO NORSUL em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de CIA DE NAVEGACAO NORSUL em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 19:42

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0671697-79.2016.8.14.0301 Vistos, etc. Trata-se ação executiva na qual a empresa executada foi devidamente citada, não pagou o débito e nem opôs embargos à execução, limitando-se a atravessar exceção de pré-executividade, rejeitada por este juízo em decisão de evento 51839056 - Pág. 1. Dando prosseguimento, foi determinada a penhora eletrônica do valor indicado pelo exequente. Intimada, a executada impugnou a penhora alegando excesso de execução, apontando erros nos cálculos do exequente, sem no

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:19

Expedido alvará de levantamento

11/07/2023, 11:19

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 10:14

Decorrido prazo de CIA DE NAVEGACAO NORSUL em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 04:28

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:27

Decorrido prazo de CIA DE NAVEGACAO NORSUL em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:27

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 12:57

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 10, § 2°, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conj Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2ª UPJ Cível e Empresarial [Prestação de Serviços] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:59

Processo migrado do sistema Libra

24/02/2022, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 10:52

REMESSA INTERNA

17/12/2021, 09:36

Remessa

10/11/2021, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2021, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2021, 12:28

Mero expediente - Mero expediente

04/11/2021, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:08

CONCLUSOS

29/10/2019, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2019, 11:06

AGUARDANDO REMESSA

22/10/2019, 08:22

CERTIDAO - CERTIDAO

22/10/2019, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2019, 08:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO LOBATO PAES NETO (5303049), que representa a parte COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL (23902231) no processo 06716977920168140301.

22/10/2019, 08:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR (7935046), que representa a parte COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL (23902231) no processo 06716977920168140301.

22/10/2019, 08:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (5404897), que representa a parte COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL (23902231) no processo 06716977920168140301.

22/10/2019, 08:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KALLYD DA SILVA MARTINS (24330516), que representa a parte COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL (23902231) no processo 06716977920168140301.

22/10/2019, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2019, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2019, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2019, 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2019, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2019, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2019, 08:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2019, 18:04

Remessa

23/08/2019, 18:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2019, 18:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2019, 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2019, 17:34

Remessa

20/08/2019, 17:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2019, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2019, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2019, 09:50

CONCLUSOS

06/08/2019, 09:59

CONCLUSOS

17/06/2019, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2019, 09:59

AGUARDANDO REMESSA

07/06/2019, 14:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2019, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2019, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2019, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2019, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2019, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/05/2019, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2019, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2019, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2019, 11:12

Remessa

10/05/2019, 11:12

AGUARDANDO REMESSA

07/05/2019, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 11:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/04/2019, 11:49

AGUARDANDO REMESSA

23/04/2019, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2019, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2019, 08:37

CONCLUSOS

09/10/2018, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2018, 08:58

AGUARDANDO REMESSA

01/10/2018, 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2018, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2018, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2018, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2018, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2018, 10:58

AGUARDANDO PRAZO

17/08/2018, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2018, 18:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180328695326

14/08/2018, 18:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2018, 18:47

Remessa

14/08/2018, 18:47

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 75 FLS. RETIRADO POR KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO OAB N° 15461 TEL. 987172011

30/07/2018, 10:11

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/07/2018, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/07/2018, 13:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/07/2018, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2018, 10:49

CONCLUSOS

19/06/2018, 09:58

CONCLUSOS

25/04/2017, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2017, 08:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/04/2017, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2017, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2017, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2017, 08:49

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2017, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2017, 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2017, 18:15

Remessa

04/04/2017, 18:15

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 59fls; retirado peloo adv karoane lopes oab-15461; tel: 987172011/30852707

22/03/2017, 13:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (4746211), que representa a parte COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL (23902231) no processo 06716977920168140301.

22/03/2017, 13:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO PENNA LUZ (10685765), que representa a parte COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL (23902231) no processo 06716977920168140301.

22/03/2017, 13:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2017, 10:51

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2017, 10:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2017, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2017, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2017, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2017, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2017, 14:50

Remessa

16/02/2017, 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2017, 14:50

REMESSA AOS CORREIOS - js594637490br - NORSUL - 20021040

12/01/2017, 12:38

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/01/2017, 12:05

AGUARDANDO PRAZO

16/12/2016, 10:34

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

15/12/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2016, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2016, 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/12/2016, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2016, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2016, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2016, 11:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/11/2016, 11:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/11/2016, 12:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

10/11/2016, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2016, 09:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

09/11/2016, 09:58

Despacho

•11/07/2023, 11:19

Despacho

•09/11/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:05

Decisão

•25/07/2025, 12:14

Sentença

•13/01/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:08

Decisão

•22/04/2026, 09:05