Procedimento Comum Cível 0800742-97.2020.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 86.270,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Criminal de Breves 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ricardo Ferreira Nunes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 14:00

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:50

Decorrido prazo de ELISEU CORREA NERY em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 11:16

Juntada de Petição de apelação

10/12/2025, 10:57

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:43

Julgado procedente em parte o pedido

20/11/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de parecer

28/01/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 14:48

Todas as movimentações(108)

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 14:00

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:50

Decorrido prazo de ELISEU CORREA NERY em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•03/10/2020, 13:56

Despacho

•18/12/2020, 09:46

18/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 11:16

Juntada de Petição de apelação

10/12/2025, 10:57

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:43

Julgado procedente em parte o pedido

20/11/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de parecer

28/01/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 12:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2024 10:00 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

18/09/2024, 08:37

Juntada de Certidão

17/09/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:15

Decorrido prazo de ELISEU CORREA NERY em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:21

Publicado Decisão em 17/07/2024.

19/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 00:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 10:00 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

17/07/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de KEILA SILVA FERREIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:41

Conclusos para decisão

10/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KEILA SILVA FERREIRA Endereço: Nome: KEILA SILVA FERREIRA Endereço: AV. GURUPÁ, 310, CIDADE NOVA, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: GABRIEL FELIPE MENDONCA SANTOS Requerido: ELISEU CORREA NERY Endereço: Nome: ELISEU CORREA NERY Endereço: AVENIDA GURUPÁ, 376, CIDADE NOVA, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: Advogado(s) do reclamado: HUGO SALES FURTADO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Proc. nº: 0800742-97.2020.8.14.0010 Intime-se a parte autora para que apresente réplica aos termos da contestação ofertada e os documentos que o instruem no prazo de 15 (quinze) dias, podendo a parte requerente produzir a respectiva contraprova, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. A cópia deste decisum servirá como mandado de citação - intimação - notificação - averbação - ofício - alvará - prisão - busca e apreensão nos termos do Provimento nº 03/2009 - CJCI/TJPA. Breves/PA, 19 de dezembro de 2023. ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023, 11:01

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:07

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 09:07

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023, 23:31

Decorrido prazo de ELISEU CORREA NERY em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:38

Decorrido prazo de ELISEU CORREA NERY em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:11

Juntada de identificação de ar

19/09/2023, 08:27

Juntada de Informações

04/09/2023, 12:33

Juntada de Informações

04/09/2023, 12:25

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE MENDONCA SANTOS em 31/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de KEILA SILVA FERREIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:57

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: KEILA SILVA FERREIRA Endereço: Nome: KEILA SILVA FERREIRA Endereço: AV. GURUPÁ, 310, CIDADE NOVA, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: GAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Proc. nº: 0800742-97.2020.8.14.0010

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 12:28

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 12:13

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:13

Juntada de Informações

28/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 23:25

Juntada de despacho

11/07/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISEU CORREA NERY APELADO: KEILA SILVA FERREIRA RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA E ALIMENTOS. CITAÇÃO POR CORREIOS. RECEBIMENTO POR TERCEIRA PESSOA. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800742-97.2020.8.14.0010

16/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2022, 14:30

Juntada de Certidão

05/07/2022, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022, 16:12

Publicado Despacho em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proc. nº 0800742-97.2020.8.14.0010 Nome: KEILA SILVA FERREIRA Endereço: AV. GURUPÁ, 310, CIDADE NOVA, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: ELISEU CORREA NERY Endereço: RUA PAES DE CARVALHO, 2704, CIDADE NOVA, BREVES - PA - CEP: 68800-000 DESPACHO Considerando a interposição de recurso de apelação (ID nº 58417706), intime-se a parte apelada para que apresente suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 13:31

Juntada de Petição de apelação

19/04/2022, 23:16

Conclusos para despacho

08/04/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:29

Julgado procedente o pedido

30/03/2022, 10:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2022 09:00 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

23/03/2022, 13:48

Juntada de Certidão

07/03/2022, 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 15:02

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria

12/01/2022, 14:51

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

07/01/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 11:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2022 09:00 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

07/01/2022, 10:48

Juntada de Informações

03/09/2021, 13:31

Juntada de Informações

10/08/2021, 12:49

Decorrido prazo de ELISEU CORREA NERY em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 01:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/07/2021, 12:30

Conclusos para decisão

19/07/2021, 15:11

Juntada de Certidão

19/07/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 13:33

Decretada a revelia

13/05/2021, 09:44

Cancelada a movimentação processual

09/05/2021, 20:08

Conclusos para decisão

09/05/2021, 20:08

Juntada de Certidão

07/05/2021, 20:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 09:46

Audiência Conciliação não-realizada para 11/12/2020 09:45 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

17/12/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência

07/10/2020, 16:24

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 10:53

Audiência Conciliação designada para 11/12/2020 09:45 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

07/10/2020, 10:51

Cancelada a movimentação processual

07/10/2020, 10:50

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/10/2020, 13:56

Conclusos para decisão

25/09/2020, 11:17

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 11:17

Decisão

•13/05/2021, 09:44

Decisão

•26/07/2021, 12:30

Termo de Ciência

•10/08/2021, 12:49

Documento de Comprovação

•03/09/2021, 13:31

Sentença

•30/03/2022, 10:52

Despacho

•17/05/2022, 13:31

Despacho

•01/08/2022, 08:40

Acórdão

•15/06/2023, 16:20

Acórdão

•15/06/2023, 16:26

Despacho

•21/08/2023, 11:05

Despacho

•21/12/2023, 11:01

Despacho

•25/01/2024, 11:35

Decisão

•15/07/2024, 15:03

Todos os documentos(19)

Decisão

•03/10/2020, 13:56

Despacho

•18/12/2020, 09:46

Decisão

•13/05/2021, 09:44

Decisão

•26/07/2021, 12:30

Termo de Ciência

•10/08/2021, 12:49

Documento de Comprovação

•03/09/2021, 13:31

Sentença

•30/03/2022, 10:52

Despacho

•17/05/2022, 13:31

Despacho

•01/08/2022, 08:40

Acórdão

•15/06/2023, 16:20

Acórdão

•15/06/2023, 16:26

Despacho

•21/08/2023, 11:05

Despacho

•21/12/2023, 11:01

Despacho

•25/01/2024, 11:35

Decisão

•15/07/2024, 15:03

Despacho

•23/09/2024, 12:25

Despacho

•03/11/2024, 14:48

Sentença

•20/11/2025, 11:49

Decisão

•04/05/2026, 14:00