Embargos à Execução 0003946-77.2019.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.885,21

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA

Autor

R & C MARTINS COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO

OAB/PA 10368·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BRAGA TEMPONI

CPF·Representa: Réu

KAMILA DE CASSIA MORAES RODRIGUES

OAB/PA 21425·CPF·Representa: Réu

JULIANA TEIXEIRA DA FONSECA

OAB/PA 10431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:53

Juntada de mandado

30/10/2024, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de R & C MARTINS COMERCIO LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:27

Decorrido prazo de R & C MARTINS COMERCIO LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:27

Decorrido prazo de R & C MARTINS COMERCIO LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de R & C MARTINS COMERCIO LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 15:12

Publicado Sentença em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:39

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 10:18

Baixa Definitiva

30/08/2024, 10:17

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 10:11

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:53

Juntada de mandado

30/10/2024, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de R & C MARTINS COMERCIO LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•17/05/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 08:51

18/09/2024, 09:27

Decorrido prazo de R & C MARTINS COMERCIO LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:27

Decorrido prazo de R & C MARTINS COMERCIO LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de R & C MARTINS COMERCIO LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 15:12

Publicado Sentença em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:39

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 10:18

Baixa Definitiva

30/08/2024, 10:17

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/08/2024, 09:46

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 14:14

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão

20/06/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/05/2023, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 08:35

Juntada de Certidão

20/04/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 10:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 12:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 00:43

Publicado Despacho em 17/02/2023.

18/02/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Processo n. 0003946-82.2016.8.14.0121 DESPACHO R.H. 1. Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 4º, do Decreto-Lei nº 911/69 ou se requer a extinção do processo sem resolução do mérito. 2. Cumpra-se. Após, conclusos. Santa Luzia do Pará/PA, 30 de janeiro de 2023. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Santa Luzia

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:06

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:52

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:51

Juntada de Certidão

23/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 18:25

Decorrido prazo de R & C MARTINS COMERCIO LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 01:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 01:08

Decorrido prazo de R & C MARTINS COMERCIO LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

21/05/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, e em virtude da conversão dos autos físicos em eletrônicos, devidamente migrado ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), e de acordo com o inciso V, do art. 54, da Portaria 001/2018-GP-VP, intimem-se as partes e advogados, pelo Sistema PJE e pelo DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitarem eventuais desconformidades no pr

19/05/2022, 00:00

Apensado ao processo 0001505-26.2019.8.14.0121

18/05/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 08:51

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 12:35

Processo migrado do sistema Libra

17/05/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 11:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039467720198140121: - O asssunto 9587 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 9587. - Ação Coletiva: N.

17/05/2022, 11:13

MIGRACAO

13/05/2022, 14:26

CERTIDAO - CERTIDAO

15/12/2021, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 13:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2021, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2021, 16:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2021, 16:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2021, 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2021, 16:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2021, 16:48

CONCLUSOS

19/05/2021, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2021, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2021, 14:04

CERTIDAO - CERTIDAO

10/05/2021, 14:04

CERTIDAO - CERTIDAO

05/05/2021, 23:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2021, 23:12

CERTIDAO - CERTIDAO

06/01/2021, 20:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/01/2021, 20:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/09/2020, 10:55

CERTIDAO - CERTIDAO

17/09/2020, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2020, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2020, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/09/2020, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200023437974

01/09/2020, 11:17

AGUARDANDO PRAZO

07/08/2020, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 11:22

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2020, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2020, 06:18

Mero expediente - Mero expediente

24/06/2020, 06:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2020, 06:18

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2020, 18:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2020, 18:25

CONCLUSOS

18/02/2020, 13:35

AGUARDANDO PRAZO

27/01/2020, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2020, 09:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200023437974

24/01/2020, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2020, 09:21

Remessa

24/01/2020, 09:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

23/01/2020, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2020, 11:38

Mero expediente - Mero expediente

15/01/2020, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 11:38

CONCLUSOS

04/11/2019, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2019, 09:22

AGUARDANDO PRAZO

21/08/2019, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2019, 09:23

Mero expediente - Mero expediente

06/08/2019, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 09:23

CONCLUSOS

22/07/2019, 15:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2019, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

18/07/2019, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2019, 15:59

Apensamento - Apenso ao documento número: 20190100072291.

16/07/2019, 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/07/2019, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00015052620198140121 - DOCUMENTO 20190100072291 - Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, JUIZ TITULAR: ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR

16/07/2019, 11:32

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 08:55

Despacho

•01/02/2023, 14:06

Despacho

•15/02/2023, 15:47

Sentença

•30/08/2024, 09:46

Sentença

•30/08/2024, 10:03