Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/04/2026, 07:33
Juntada de Certidão
12/12/2025, 13:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 12:38
Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 16:22
Ato ordinatório praticado
24/09/2025, 12:02
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 12:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/09/2025, 11:48
Juntada de Petição de petição
15/07/2025, 14:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/07/2025, 16:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2025 23:59.
28/03/2025, 01:53
Documentos
Decisão
•18/05/2022, 15:08
Sentença
•02/08/2023, 14:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/04/2026, 07:33
Juntada de Certidão
12/12/2025, 13:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 12:38
Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 16:22
Ato ordinatório praticado
24/09/2025, 12:02
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 12:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/09/2025, 11:48
Juntada de Petição de petição
15/07/2025, 14:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/07/2025, 16:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2025 23:59.
28/03/2025, 01:53
Juntada de Certidão
25/03/2025, 11:31
Decorrido prazo de JUSCELINO ALVES RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
23/03/2025, 12:12
Juntada de Petição de petição
19/02/2025, 14:40
Publicado Decisão em 17/02/2025.
17/02/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
15/02/2025, 00:43
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 12:14
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 12:14
Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/12/2024, 12:05
Conclusos para decisão
22/08/2024, 09:46
Juntada de Certidão
22/08/2024, 09:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.
22/07/2024, 04:32
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 16/07/2024 23:59.
22/07/2024, 04:32
Decorrido prazo de JUSCELINO ALVES RODRIGUES em 16/07/2024 23:59.
22/07/2024, 04:32
Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA em 16/07/2024 23:59.
22/07/2024, 04:32
Juntada de Petição de petição
18/07/2024, 06:21
Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024, 01:18
Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024, 01:18
Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024, 01:18
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 10:51
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 10:51
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 10:51
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 10:51
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024, 12:13
Conclusos para despacho
20/02/2024, 10:21
Juntada de decisão
08/02/2024, 09:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2023, 11:57
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 03:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 03:43
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros (2)
EXECUTADO: JUSCELINO ALVES RODRIGUES SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0002220-67.2011.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos, etc.,
Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Estadual, por intermédio de sua procuradoria, em face de JUSCELINO ALVES RODRIGUES, devidamente qualificado nos autos em epígrafe. Compulsando os autos, observo que o trâ
03/08/2023, 00:00
Declarada decadência ou prescrição
02/08/2023, 14:12
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 14:12
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 14:12
Conclusos para julgamento
31/07/2023, 07:59
Cancelada a movimentação processual
31/07/2023, 07:59
Expedição de Certidão.
24/07/2022, 17:46
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 10/06/2022 23:59.
12/06/2022, 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2022 23:59.
12/06/2022, 02:01
Decorrido prazo de JUSCELINO ALVES RODRIGUES em 10/06/2022 23:59.
12/06/2022, 02:01
Publicado Decisão em 20/05/2022.
22/05/2022, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
22/05/2022, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0002220-67.2011.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
19/05/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/05/2022, 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2022, 15:08
Conclusos para decisão
12/05/2022, 13:01
Processo migrado do sistema Libra
26/03/2022, 13:52
Remessa
07/03/2022, 13:55
Mero expediente - Mero expediente
21/01/2022, 15:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2022, 15:56
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
03/08/2021, 15:07
AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/06/2021, 12:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/06/2021, 10:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/06/2021, 10:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/06/2021, 10:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
22/06/2021, 10:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
22/06/2021, 10:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/12/2020, 10:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2020, 14:59
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200137286292
06/07/2020, 14:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2020, 14:59
Remessa
06/07/2020, 14:59
Remessa
10/02/2020, 09:31
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
10/02/2020, 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2020, 09:20
AGUARDANDO REMESSA
23/01/2020, 11:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
13/01/2020, 12:50
Mero expediente - Mero expediente
13/01/2020, 12:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2020, 12:02
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/01/2020, 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2020, 12:00
CONCLUSOS
24/06/2016, 07:59
CONCLUSOS
24/06/2016, 07:59
CONCLUSOS
18/02/2016, 09:26
CONCLUSOS
17/02/2016, 10:48
CONCLUSOS
18/01/2016, 09:05
CONCLUSOS
20/05/2015, 10:45
CONCLUSOS
22/01/2015, 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/01/2015, 11:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/01/2015, 11:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/01/2015, 11:36
AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/01/2015, 11:21
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
18/12/2014, 13:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2014, 13:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2014, 13:46
Remessa
18/12/2014, 13:46
VISTAS AO ADVOGADO
15/04/2014, 11:32
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDSON DA CRUZ DA SILVA (57262), que representa a parte JUSCELINO ALVES RODRIGUES (8239514) no processo 00022206720118140115.
15/04/2014, 11:31
AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/02/2014, 11:35
Remessa
11/02/2014, 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2014, 07:45
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/02/2014, 07:45
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/02/2014, 07:45
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO para : DILAIR ALVES DE OLIVEIRA
04/02/2014, 08:11
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ERNANDE DE OLIVEIRA FERREIRA para : SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO
04/02/2014, 08:10
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : ERNANDE DE OLIVEIRA FERREIRA
04/02/2014, 08:10
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/12/2013, 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2013, 10:03
Mero expediente - Mero expediente
12/12/2013, 10:03
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
12/12/2013, 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2013, 10:03
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00022206720118140115.
12/12/2013, 08:38
CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO
27/01/2012, 07:49
AUTUAÇÃO
05/12/2011, 02:07
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 115001 - Vara Unica de Novo Progresso . Usuario: 978963812