Execução de Título Extrajudicial 0841776-86.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.598,63

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

V. L. CAVALCANTE QUEIROZ - EPP

CNPJ

Autor

JOSELMA PESTANA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO

OAB/PA 27937·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de diligência

03/11/2024, 06:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2024, 06:41

Decorrido prazo de V. L. CAVALCANTE QUEIROZ - EPP em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:47

Decorrido prazo de V. L. CAVALCANTE QUEIROZ - EPP em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 14:57

Publicado Sentença em 17/10/2024.

18/10/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 01:40

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:44

Juntada de identificação de ar

11/10/2024, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2024, 10:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2024, 10:06

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 14:41

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de diligência

03/11/2024, 06:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2024, 06:41

Decorrido prazo de V. L. CAVALCANTE QUEIROZ - EPP em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:47

Decorrido prazo de V. L. CAVALCANTE QUEIROZ - EPP em 16/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/11/2019, 13:11

Decisão

•04/04/2022, 09:42

20/10/2024, 01:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 14:57

Publicado Sentença em 17/10/2024.

18/10/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 01:40

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:44

Juntada de identificação de ar

11/10/2024, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2024, 10:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2024, 10:06

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 14:41

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 12:55

Juntada de Certidão

17/06/2024, 08:52

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 19:27

Juntada de Certidão

10/06/2024, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 09:34

Juntada de identificação de ar

22/04/2024, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 14:41

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 08:57

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 08:57

Desentranhado o documento

18/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 12:26

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 13:06

Decorrido prazo de JOSELMA PESTANA DO NASCIMENTO em 24/05/2022 23:59.

30/05/2022, 03:53

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 07:46

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0841776-86.2019.8.14.0301 DECISÃO Consta em ID 58177559, requerimento formulado pela parte executada, pleiteando o desbloqueio de valores, realizado em sua conta bancária, no importe de R$ 577,85, alegando, em síntese, que a quantia constrita em sua conta da caixa econômica está depositada em conta poupança, o que a torna i

20/05/2022, 00:00

Conclusos para decisão

19/05/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 12:34

Conclusos para decisão

12/04/2022, 08:42

Juntada de certidão

12/04/2022, 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2022, 09:42

Conclusos para decisão

13/11/2020, 13:06

Juntada de Certidão

13/11/2020, 13:05

Decorrido prazo de JOSELMA PESTANA DO NASCIMENTO em 20/10/2020 23:59.

21/10/2020, 02:20

Juntada de Petição de diligência

15/10/2020, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2020, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2020, 11:32

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 10:36

Decorrido prazo de JOSELMA PESTANA DO NASCIMENTO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:45

Juntada de Petição de identificação de ar

31/03/2020, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 09:47

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2019, 13:11

Conclusos para decisão

06/08/2019, 18:00

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 18:00

Decisão

•05/05/2022, 09:47

Decisão

•19/05/2022, 09:24

Decisão

•23/02/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:28

Sentença

•25/09/2024, 10:06

Sentença

•15/10/2024, 09:44