Apelação Cível 0003574-07.2013.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 700,00

Orgao julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

OZINETH RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 779.***.***-49

Autor

JURACY ESTEVAO

Terceiro

MUNICIPIO DE ALENQUER

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:14

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO BARBOSA MARREIRO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 09:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS

OAB/PA 12325•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 23:03

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/03/2026, 11:54

Conclusos para decisão

19/03/2026, 05:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2026, 11:30

Declarada incompetência

18/03/2026, 10:01

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:49

Recebidos os autos

04/02/2026, 11:49

Distribuído por sorteio

04/02/2026, 11:48

Documentos

Documento de Migração

•25/11/2020, 13:37

Documento de Migração

•25/11/2020, 13:37

Documento de Migração

•25/11/2020, 13:37

Despacho

•29/04/2021, 15:37

Despacho

•25/06/2021, 12:08

Decisão

•15/10/2021, 18:35

Decisão

•22/11/2021, 10:44

Despacho

•21/05/2022, 18:35

Despacho

•09/03/2023, 14:13

Decisão

•18/03/2026, 10:01

Decisão

•19/03/2026, 11:54

Decisão

•19/03/2026, 15:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h