Ação Penal de Competência do Júri 0804905-44.2021.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Autor

LUCIVALDO SOUSA DOS SANTOS

Terceiro

EDIVALDO DIAS CHAGAS

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

01/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/08/2025, 14:23

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RAIMUNDO JURANDY COSTA DE OLIVEIRA

Terceiro

SEBASTIAO MOURA DA SILVA

CPF 268.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

OAB/PA 13998•Representa: PASSIVO

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372•Representa: PASSIVO

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA

OAB/PA 19600•Representa: PASSIVO

KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO

OAB/PA 20874•Representa: PASSIVO

JAQUELINE MORAES DA COSTA

OAB/PA 18507•Representa: PASSIVO

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:32

Juntada de despacho

09/06/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:15

Expedição de Informações.

28/11/2024, 11:02

Expedição de Guia de Recolhimento para SEBASTIAO MOURA DA SILVA - CPF: 268.065.842-68 (REU) (Nº. 0804905-44.2021.8.14.0024.03.0003-10).

28/11/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:00

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 09:05

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2024, 17:17

Julgado procedente o pedido

21/11/2024, 11:22

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 18/11/2024 09:00 Vara Criminal de Itaituba.

21/11/2024, 11:20

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 10:14

Documentos

Despacho

•19/12/2021, 10:36

Decisão

•19/12/2021, 21:38

Decisão

•20/12/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•20/12/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•20/12/2021, 16:14

Despacho

•11/01/2022, 13:37

Decisão

•31/01/2022, 10:36

Despacho

•18/03/2022, 13:34

Decisão

•20/04/2022, 16:30

Decisão

•12/07/2022, 09:34

Informação

•29/07/2022, 16:09

Decisão

•02/08/2022, 13:36

Decisão

•16/08/2022, 15:22

Decisão

•19/09/2022, 11:06

Decisão

•21/09/2022, 14:32

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