Agravo em Recurso Especial 0800272-56.2018.8.14.0133 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800272-56.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:38

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278166/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3043235/PA

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/04/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para SILVIO HUMBERTO ALVES apresentar resposta à petição n. 290413/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1430.

13/04/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 08/04/2026, para SILVIO HUMBERTO ALVES apresentar resposta à petição n. 278166/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1418.

09/04/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 290413/2026 -

31/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 290413/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 14:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1407 teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, e a petição n. 290413/2026 (EDcl) foi protocolizada em 27/03/2026.

27/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290413/2026

27/03/2026, 13:31

Protocolizada Petição 290413/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 13:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 278166/2026 -

27/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:36

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 16:18

Parecer

•29/08/2025, 16:19

—

Partes do Processo(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278166/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3043235/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para SILVIO HUMBERTO ALVES apresentar resposta à petição n. 290413/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1430.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 08/04/2026, para SILVIO HUMBERTO ALVES apresentar resposta à petição n. 278166/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1418.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 290413/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 290413/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1407 teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, e a petição n. 290413/2026 (EDcl) foi protocolizada em 27/03/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290413/2026

Protocolizada Petição 290413/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 278166/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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