Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
28/05/2021, 17:43
Transitado em Julgado em 28/05/2021
28/05/2021, 17:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021
06/05/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/05/2021, 19:37
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e FILADELFIA INCORPORADORA LTDA e não-provido (Publicação prevista para 06/05/2021)
05/05/2021, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
28/04/2021, 10:43
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
28/04/2021, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/04/2021, 13:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/04/2021, 19:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/03/2021, 10:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/03/2021, 09:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ