Procedimento Comum Cível 0822369-65.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 749.600,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora KATIA PARENTE SENA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Katia Parente Sena

Partes do Processo

DARLENE NOGUEIRA PAULA

CPF

Autor

MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PAULA

CPF

Autor

DAYANE DE JESUS NOGUEIRA PAULA

CPF

Autor

ROSIVALDO

Terceiro

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MÔNICA LIMA DE NORONHA

OAB/PA 12078·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO

OAB/PA 33272·CPF·Representa: Réu

MAIARA LINHARES RUAS

OAB/PA 24295·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Réu

RENAN AZEVEDO SANTOS

OAB/PA 18988·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DARLENE NOGUEIRA PAULA

CPF

Autor

MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PAULA

CPF

Autor

DAYANE DE JESUS NOGUEIRA PAULA

CPF

Autor

ROSIVALDO

Terceiro

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

VIACAO RIO GUAMA LTDA

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes(7)

MÔNICA LIMA DE NORONHA

OAB/PA 12078·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO

OAB/PA 33272·CPF·Representa: Réu

MAIARA LINHARES RUAS

OAB/PA 24295·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Réu

RENAN AZEVEDO SANTOS

OAB/PA 18988·CPF·Representa: Réu

HYLGGNER KYRIOS MOURA BASTOS

OAB/PA 35408·CPF·Representa: Réu

MAX AGUIAR JARDIM

OAB/PA 10812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:30

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:23

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:49

Juntada de ato ordinatório

24/10/2024, 08:48

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 02:32

Decorrido prazo de DARLENE NOGUEIRA PAULA em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:43

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE JESUS PAULA em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:37

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PAULA em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:36

Decorrido prazo de DAYANE DE JESUS NOGUEIRA PAULA em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:36

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 19:51

Todas as movimentações(167)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:30

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:23

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:23

Documentos

Despacho

•26/09/2017, 12:45

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:49

Juntada de ato ordinatório

24/10/2024, 08:48

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 02:32

Decorrido prazo de DARLENE NOGUEIRA PAULA em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:43

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE JESUS PAULA em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:37

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PAULA em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:36

Decorrido prazo de DAYANE DE JESUS NOGUEIRA PAULA em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:36

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 15:51

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 13:19

Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:04

Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 16:11

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:25

Juntada de certidão

05/12/2023, 11:24

Cancelada a movimentação processual

05/12/2023, 11:10

Desentranhado o documento

05/12/2023, 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/12/2023, 08:13

Realizado cálculo de custas

05/12/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 20:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/11/2023, 13:48

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

21/11/2023, 13:47

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:42

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PAULA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE JESUS PAULA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de DAYANE DE JESUS NOGUEIRA PAULA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de DARLENE NOGUEIRA PAULA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:59

Julgado procedente o pedido

04/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:51

Decorrido prazo de DAYANE DE JESUS NOGUEIRA PAULA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de DARLENE NOGUEIRA PAULA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PAULA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de DAYANE DE JESUS NOGUEIRA PAULA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PAULA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE JESUS PAULA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE JESUS PAULA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de DARLENE NOGUEIRA PAULA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 09:18

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 09:13

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 09:13

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:26

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:26

Juntada de certidão

26/06/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistas às partes para apresentação de razões finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º CPC, ficando as partes desde já cientes do referido prazo. Em seguida, encaminhem-se os autos a UNAJ, após voltem conclusos para sentença.

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:12

Audiência Conciliação realizada para 21/06/2023 10:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

21/06/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 18:23

Decorrido prazo de DARLENE NOGUEIRA PAULA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:40

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PAULA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:40

Decorrido prazo de DAYANE DE JESUS NOGUEIRA PAULA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:40

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:40

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE JESUS PAULA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 23:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:07

Publicado Decisão em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE LUIZ DE JESUS PAULA, DARLENE NOGUEIRA PAULA, MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PAULA, DAYANE DE JESUS NOGUEIRA PAULA REU: VIACAO RIO GUAMA LTDA REQUERIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Nome: VIACAO RIO GUAMA LTDA Endereço: Avenida Perimetral, 5400, - de 5006/5007 ao fim, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0822369-65.2017.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2023, 00:00

Audiência Conciliação designada para 21/06/2023 10:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

19/04/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 12:17

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE LUIZ DE JESUS PAULA, DARLENE NOGUEIRA PAULA, MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PAULA, DAYANE DE JESUS NOGUEIRA PAULA REU: VIACAO RIO GUAMA LTDA REQUERIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Nome: VIACAO RIO GUAMA LTDA Endereço: Avenida Perimetral, 5400, - de 5006/5007 ao fim, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0822369-65.2017.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

24/03/2023, 12:37

Juntada de certidão

24/03/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 15:31

Conclusos para decisão

20/01/2023, 12:42

Juntada de certidão

20/01/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual

20/01/2023, 12:17

Juntada de certidão

20/01/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 19:43

Conclusos para despacho

30/06/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 15:21

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:26

Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:26

Decorrido prazo de DAYANE DE JESUS NOGUEIRA PAULA em 09/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE JESUS PAULA em 08/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:49

Decorrido prazo de DARLENE NOGUEIRA PAULA em 08/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:49

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PAULA em 08/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 00:04

Publicado Decisão em 03/06/2022.

04/06/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc Trata-se de Ação conhecimento pelo procedimento comum ajuizada por JOSÉ LUIZ DE JESUS PAULA, DAYANE DE JESUS NOGUEIRA PAULA, DARLENE NOGUEIRA PAULA e MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PAULA em face de VIAÇÃO RIO GUAMÁ LTDA, na qual a autora afirma ter mantido relacionamento amoroso com a parte contrária, assim como, ter comprado bens em nome do réu por ter cedido a chantagens emocionais. Em suma, a parte autora requereu a condenação do réu ao pagamento de uma indenização por dano moral no valo

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2022, 11:20

Cancelada a movimentação processual

09/05/2022, 11:13

Conclusos para decisão

09/05/2022, 11:13

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 18:13

Juntada de Petição de contestação

19/08/2021, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 08:54

Juntada de Carta

10/06/2021, 08:49

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE JESUS PAULA em 05/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:41

Decorrido prazo de DAYANE DE JESUS NOGUEIRA PAULA em 05/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:41

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PAULA em 05/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:40

Decorrido prazo de DARLENE NOGUEIRA PAULA em 05/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 10:43

Juntada de Petição de ato ordinatório

08/10/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2020, 09:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE JESUS PAULA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:22

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PAULA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:22

Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:22

Decorrido prazo de DARLENE NOGUEIRA PAULA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:22

Decorrido prazo de DAYANE DE JESUS NOGUEIRA PAULA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:22

Juntada de Petição de petição

20/12/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2019, 09:48

Conclusos para decisão

14/08/2019, 11:39

Movimento Processual Retificado

14/08/2019, 11:39

Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:56

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PAULA em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:56

Decorrido prazo de DAYANE DE JESUS NOGUEIRA PAULA em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:56

Decorrido prazo de DARLENE NOGUEIRA PAULA em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:56

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE JESUS PAULA em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:56

Conclusos para despacho

21/08/2018, 09:37

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2018, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/08/2018, 01:43

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 12:23

Conclusos para despacho

04/06/2018, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 22:29

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 18:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2018, 13:15

Juntada de ato ordinatório

26/01/2018, 13:09

Juntada de Petição de contestação

09/01/2018, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 12:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 12:05

Juntada de identificação de ar

30/11/2017, 10:31

Audiência conciliação/mediação realizada para 29/11/2017 11:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

30/11/2017, 09:53

Juntada de Outros documentos

30/11/2017, 09:53

Juntada de identificação de ar

30/11/2017, 09:50

Audiência conciliação/mediação designada para 29/11/2017 11:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

26/10/2017, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2017, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 12:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2017, 23:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2017, 12:45

Distribuído por sorteio

29/08/2017, 00:41

Conclusos para decisão

29/08/2017, 00:41

Despacho

•02/08/2018, 12:23

Decisão

•19/08/2019, 09:48

Decisão

•04/12/2019, 09:38

Decisão

•05/03/2020, 09:03

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 10:43

Decisão

•09/05/2022, 11:20

Decisão

•01/06/2022, 13:11

Despacho

•11/11/2022, 19:43

Decisão

•21/03/2023, 15:31

Decisão

•24/03/2023, 12:35

Decisão

•14/04/2023, 12:17

Decisão

•19/04/2023, 11:18

Todos os documentos(23)

Despacho

•26/09/2017, 12:45

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 13:09

Despacho

•02/08/2018, 12:23

Decisão

•19/08/2019, 09:48

Decisão

•04/12/2019, 09:38

Decisão

•05/03/2020, 09:03

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 10:43

Decisão

•09/05/2022, 11:20

Decisão

•01/06/2022, 13:11

Despacho

•11/11/2022, 19:43

Decisão

•21/03/2023, 15:31

Decisão

•24/03/2023, 12:35

Decisão

•14/04/2023, 12:17

Decisão

•19/04/2023, 11:18

Despacho

•21/06/2023, 15:12

Despacho

•23/06/2023, 08:40

Sentença

•04/10/2023, 14:59

Despacho

•16/02/2024, 16:11

Sentença

•03/09/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:49

Despacho

•29/11/2024, 10:30