Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800127-64.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

ADALBERTO PEREIRA CARDOSO

CPF 236.***.***-20

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Autor

FLAVIO ALEX DUARTE PIRES

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 09:16

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 09:15

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LUIZ RICARDO DA SILVA DE SOUZA

Terceiro

EDSON VICTOR COSTA OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Ato ordinatório praticado

14/02/2026, 08:38

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 22:55

Expedição de Ofício.

18/09/2025, 23:46

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 23:42

Ato ordinatório praticado

24/08/2025, 19:30

Expedição de Ofício.

24/08/2025, 19:13

Juntada de Certidão

24/08/2025, 19:06

Expedição de Guia de Recolhimento para JOSE DE RIBAMAR SETUBAL - CPF: 304.289.803-25 (REU) (Nº. 0800127-64.2021.8.14.0401.15.0001-09).

26/05/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 27/02/2024

10/06/2024, 14:39

Juntada de despacho

27/02/2024, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DE RIBAMAR SETUBAL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DE ENERGIA. ART. 155, §§3º E 4º, II, DO CP. ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA E INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E M Ementa - PROCESSO ApCrim Nº 0800127-64.2021.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: BELÉM

15/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:52

Documentos

Decisão

•20/01/2021, 17:02

Decisão

•05/02/2021, 11:34

Decisão

•09/02/2021, 11:53

Decisão

•09/03/2021, 13:49

Decisão

•04/05/2021, 12:59

Despacho

•25/01/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:50

Despacho

•11/05/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:42

Sentença

•31/05/2022, 10:10

Decisão

•27/09/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 21:58

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:52

Despacho

•29/03/2023, 12:18

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