Apelação Criminal 0800127-64.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

JOSE DE RIBAMAR SETUBAL

CPF 304.***.***-25

Autor

JOSE BOSCO DE ARAUJO BARBOSA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/02/2024, 23:52

Baixa Definitiva

27/02/2024, 23:50

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FLAVIO ALEX DUARTE PIRES

Terceiro

LUIZ RICARDO DA SILVA DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:17

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 00:09

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:28

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR SETUBAL - CPF: 304.289.803-25 (APELANTE) e não-provido

13/12/2023, 21:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 18:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/11/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 11:19

Documentos

Decisão

•20/01/2021, 17:02

Decisão

•05/02/2021, 11:34

Decisão

•09/02/2021, 11:53

Decisão

•09/03/2021, 13:49

Decisão

•04/05/2021, 12:59

Despacho

•25/01/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:50

Despacho

•11/05/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:42

Sentença

•31/05/2022, 10:10

Decisão

•27/09/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 21:58

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:52

Despacho

•29/03/2023, 12:18

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