Apelação Cível 0719636-55.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 298.587,37

Orgao julgador

Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Partes do Processo

BRAGA MAGALHAES COMERCIO DE AUTOPECAS LTDAME

Autor

FRANCISCO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR

CPF 156.***.***-68

Autor

BRAGA & MAGALHAES COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-07

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/08/2025, 15:49

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CARMEM BRITO BRAGA MAGALHAES

CPF 227.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO MARQUES DA ROCHA

OAB/PA 3180•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190•Representa: PASSIVO

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145•Representa: PASSIVO

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/08/2025, 13:17

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/08/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 01:04

Recebidos os autos

15/08/2025, 15:32

Juntada de termo de ciência

15/08/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

22/11/2024, 18:00

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 00:12

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:12

Documentos

Documento de Migração

•09/03/2022, 19:19

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 07:54

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 07:56

Despacho

•25/08/2022, 11:54

Despacho

•30/08/2022, 08:07

Sentença

•27/01/2023, 09:49

Sentença

•24/02/2023, 08:43

Acórdão

•27/03/2024, 11:07

Acórdão

•27/03/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:21

Despacho

•06/06/2024, 15:07

Despacho

•10/06/2024, 10:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/08/2024, 12:31

Decisão

•30/08/2024, 10:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h