Petição Cível 0009709-29.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 3° Grau · TJPA · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

JONAS PINHEIRO BAIA

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

CCBM CONSORCIO BELO MONTE

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR 43837·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO

OAB/PA 21806·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JONAS PINHEIRO BAIA

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

CCBM CONSORCIO BELO MONTE

Reu

CONSORCIO NORTE ENERGIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JONAS PINHEIRO BAIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de JONAS PINHEIRO BAIA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/10/2025, 10:35

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 21:27

em cooperação judiciária

28/10/2025, 21:27

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 14:17

Processo migrado do sistema Libra

16/10/2025, 20:00

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

16/10/2025, 19:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097092920138140005: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA..

16/10/2025, 19:34

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de JONAS PINHEIRO BAIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de JONAS PINHEIRO BAIA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 21:27

31/10/2025, 10:35

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 21:27

em cooperação judiciária

28/10/2025, 21:27

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 14:17

Processo migrado do sistema Libra

16/10/2025, 20:00

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

16/10/2025, 19:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097092920138140005: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA..

16/10/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JONAS PINHEIRO BAIA REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204-A E OUTROS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por JONAS PINHEIRO BAIA, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, sob o fundament PROCESSO Nº 0009709-29.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JONAS PINHEIRO BAIA RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0009709-29.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso especial, interposto por JONAS PINHEIRO BAIA, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuj

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: NORTE ENERGIA S/A de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 22 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. LIDES INDIVIDUAIS MULTITUDINÁRIAS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEITADA. MOTIVAÇÃO EXTENSA E SUFICIENTE. MÉRITO: ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO DE FATO. INOCORRÊNCIA. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO NCPC. TESE DE OFENSA À CR/88 POR AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO ESPECÍFICA. INEXISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO DECISÓRIO. CLARO IN

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em atenção à Informação do NUGEPNAC acostada aos autos, determino à Secretaria da UPJ que proceda ao dessobrestamento do processo (Código 14980). Após, imediatamente conclusos para julgamento. Cumpra-se. Belém - PA, 06 de junho de 2022. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora

07/06/2022, 00:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00097092920138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.. - Ação Coletiva: N.

30/04/2018, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2016, 14:05

CERTIDAO - CERTIDAO

27/06/2016, 14:05

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

22/06/2016, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2016, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2016, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2016, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2016, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160242558745

20/06/2016, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2016, 09:24

Remessa

20/06/2016, 09:24

OUTROS

30/05/2016, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 11:57

Decisão - Decisão

25/05/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2016, 08:55

CERTIDAO - CERTIDAO

16/05/2016, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2016, 10:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (8123253), que representa a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA (4186585) no processo 00097092920138140005.

16/05/2016, 09:36

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA no processo 00097092920138140005.

16/05/2016, 09:36

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA no processo 00097092920138140005.

16/05/2016, 09:36

OUTROS

10/05/2016, 16:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2016, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2016, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2016, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2016, 14:29

Remessa

14/03/2016, 14:29

OUTROS

25/02/2016, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2016, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2016, 15:34

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

24/02/2016, 15:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2016, 08:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (4065265), que representa a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA (4186585) no processo 00097092920138140005.

23/02/2016, 13:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARLEN PINTO MOREIRA (8298870), que representa a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA (4186585) no processo 00097092920138140005.

23/02/2016, 13:28

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2016, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 12:20

OUTROS

11/11/2015, 17:41

OUTROS

11/11/2015, 17:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2015, 16:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2015, 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2015, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2015, 12:57

Remessa

08/10/2015, 12:57

OUTROS

02/10/2015, 11:04

OUTROS

02/10/2015, 11:04

Mero expediente - Mero expediente

01/10/2015, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2015, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2015, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2015, 08:32

OUTROS

15/06/2015, 10:49

OUTROS

15/06/2015, 10:46

OUTROS

13/05/2015, 10:25

OUTROS

22/04/2015, 12:55

OUTROS

15/04/2015, 14:45

OUTROS

15/04/2015, 14:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2015, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 14:22

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

14/04/2015, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 11:54

OUTROS

21/01/2015, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2015, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2015, 10:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/01/2015, 13:30

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2014, 11:51

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL, da Vara: 2ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Vara: 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, do JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD para JUIZ RESPONDENDO: ANDRE MONTEIRO GOMES Justificativa: Conforme decisão de fls.212.

25/09/2014, 08:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/09/2014, 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2014, 13:01

Remessa

23/09/2014, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2014, 13:01

À DISTRIBUIÇÃO

15/09/2014, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 09:18

Mero expediente - Mero expediente

10/09/2014, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2014, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2014, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2014, 09:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/07/2014, 09:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/07/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 09:56

Remessa

01/07/2014, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2014, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2014, 10:05

Decisão - Decisão

10/06/2014, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2014, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2014, 12:21

Remessa

26/05/2014, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2014, 12:21

AGUARDANDO PETICAO

15/05/2014, 13:13

AGUARDANDO PETICAO

15/05/2014, 13:12

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM CARGA P/ DR. MARIO MARTINS DA COSTA, CONTENDO 44 LS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

09/05/2014, 14:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO MARTINS DA COSTA (8230762), que representa a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA (4186585) no processo 00097092920138140005.

09/05/2014, 13:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/05/2014, 11:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/05/2014, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2014, 09:33

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2014, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2014, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2014, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2014, 17:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2014, 17:31

Remessa

27/02/2014, 17:31

AGUARDANDO PETICAO

06/02/2014, 13:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/01/2014, 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/01/2014, 11:20

Mero expediente - Mero expediente

17/01/2014, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2014, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2014, 12:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2013, 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2013, 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 2ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

18/11/2013, 12:01